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Notícias

Novas Tendências no Direito Processual. Homenagem aos professores Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira

Ministros João Otávio de Noronha e Humberto Martins e Desembargadores Federais Luiz Paulo da Silva Araújo Filho e Aluisio Mendes

Em parceria com o Centro de Estudos Jurídicos do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), a EMARF apresentará, nos dias 20 e 21 de setembro, no Plenário do TRF2 (Rua Acre nº 80, 3º andar, Centro), das 9h às 19h20, o evento “Novas Tendências no Direito Processual” (Estudos em homenagem aos professores Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira).

O evento, que tem a coordenação do ministro Raul Araújo, dos desembargadores federais Luiz Paulo da Silva Araújo Filho e Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e do professor Paulo Henrique dos Santos Lucon, será aberto a magistrados, promotores, procuradores da República, professores, advogados, operadores do Direito, servidores do Poder Judiciário, estudantes de Direito e demais interessados.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.cjf.jus.br (cursos e eventos).

O fórum “Novas Tendências no Direito Processual” (Estudos em homenagem aos professores Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira) conta com o credenciamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), é parte integrante do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) para magistrados federais da 2ª Região.

FOREXEC 2018 - Formação Regional em Execução Fiscal

mesa de abertura do FOREXEC 2018

A edição de 2018 do FOREXEC - Formação Regional em Execução Fiscal - discutiu a gestão do sistema informatizado para tramitação dos processos da Justiça Federal (e-Proc) no que tange à Execução Fiscal.

O evento contou com as presenças da Corregedora Regional da 2ª Região, Desembargadora Federal Nizete Lobato, do Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Juiz Federal Osair Victor e dos Juízes Federais Manoel Rolim, Fernanda Duarte e Vladimir Vitovsky.

A Corregedora Regional destacou que a Justiça Federal da 2ª Região é responsável por cerca de 30 por cento dos créditos da Fazenda Nacional através dos processos de execução fiscal, demonstrando assim a importância do evento acadêmico oferecido pela EMARF e sob a coordenação dos juízes federais Fernanda Duarte e Vladimir Vitovsky.

Encontro de Devolução da Pesquisa Entre Direito, Política e Moral: a experiência dos magistrados na prática jurisdicional em saúde

imagem ilustrativa

A Emarf convida os magistrados federais de primeiro grau para o Encontro de Devolução da pesquisa "Entre Direito, Política e Moral: a experiência dos magistrados na prática jurisdicional em saúde", parte da tese de doutorado do juiz federal José Carlos Zebulum, junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.

O Encontro de Devolução será realizado na sala de aula da EMARF, situada na Rua Acre, 80 – 22º andar, Centro, Rio de Janeiro, no dia 26 de setembro de 2018, às 14h e será aberto àqueles que desejarem conhecer a pesquisa mais detalhadamente.

Salientamos que esta pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) sob o n.º CAAE: 67173417.9.0000.5286, e que o encontro de devolução é parte fundamental do processo de pesquisa.

EMARF realiza Seminário sobre Transexualidade no Serviço Público Civil e Militar

Desembargadores Federais Messod Azulay e Alcides Martins e Juízes Federais Débora Maliki e Dario Machado

A EMARF apresentou o Seminário “Transexualidade no Serviço Publico Civil e Militar: Aspectos Normativos e Institucionais” no dia 25 de junho de 2018, sob a coordenação do Desembargador Federal Alcides Martins e da Juíza Federal Débora Maliki.

O encontro contou com a presença do Capitão de Mar e Guerra RM1 Ricardo Antonio Amaral - Chefe da Assessoria Jurídica da DPMM, do Capitão de Fragata Médico Marcelo Cerentine Garcia, do Coronel Art. Marcelo Silva Rodrigues - Chefe da Subassessoria Executiva do Gabinete do Comandante do Exército, da Capitão do Exército Andréa Oliveira de Souza Rosa - Adjunta à Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do Gabinete do Comandante do Exército, do Major Médico Jorge Soares Luiz - Chefe da Subdivisão de Medicina do Trabalho da Subdiretoria Técnica da Diretoria de Saúde da Aeronáutica – DIRSA, do Tenente-Coronel Aviador R/1 Diógenes Camargo Soares - Chefe de Assessoria Jurídica do COMGEP e do Juiz Federal Fábio de Souza, que palestraram na parte da manhã.

Na parte da tarde, o evento trouxe as presenças do juiz federal Dario Ribeiro Machado Júnior - Coordenador para Ações Relacionadas à Diversidade Sexual e Identidade de Gênero na Justiça Federal do Rio de Janeiro, da jurista e professora Flávia Piovesan - professora de Direito da PUC-SP e membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e do Defensor Público Federal Thales Arcoverde Treiger - Defensor Regional dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro, encerrando as discussões sobre o tema.

EMARF realiza nova edição do curso Formação de Formadores para Desembargadores

Desembargadores e juízes, alunos e instrutores do curso de formação de formadores para desembargadores

Nesta sexta-feira, 21 de junho de 2018, a EMARF encerrou novo curso de Formação de Formadores para Desembargadores. Desta vez estiveram presentes magistrados do TRF2 e do TJ/RJ. A pioneira iniciativa do Diretor-Geral da escola, Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, contou desta vez com o Desembargador Federal Guilherme Couto de Castro, Vice-Presidente do TRF2, no papel de coordenador-geral do curso.

Esta edição também ofereceu um curso semipresencial, com uma parte desenvolvida no ambiente virtual de aprendizagem da EMARF e outra presencial, na qual os Desembargadores participantes puderam discutir temas importantes da área acadêmica.

Credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a atividade contou novamente com a dedicada participação dos Juízes Federais Fernanda Duarte, Jane Reis, Márcia Nunes e Vladimir Vitovsky como instrutores.

EMARF sedia Reunião da ENFAM para escolas da Região Sudeste

Desembargador Eládio Lecey, Juiz Carl Olav Smith, Ministra Maria Thereza de Assis Moura e os Desembargadores Federais Nizete Lobato e Luiz Paulo da Silva Araújo Filho

Em 14 de maio de 2018, a Reunião de Diretores, Presidentes e Corregedores da Região Sudeste promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM contou com as participações da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Diretora-Geral da Escola Nacional, do presidente de sua Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico (CDCP), Desembargador Eládio Lecey, do seu conselheiro, Desembargador Fernando Cerqueira Chagas, e de seu Secretário-Geral, Juiz Carl Olav Smith.

Também compuseram a mesa a Corregedora Regional do TRF2, Desembargadora Federal Nizete Lobato, e o Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF, Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, além de presidentes e corregedores de tribunais e diretores de escolas estaduais, federais e eleitorais de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo.

Reunião de Coordenadores Pedagógicos: Maria Eveline de Queiroz, Márcia Nunes e Pedro Lima

Foram discutidas questões como a importância do alinhamento entre os módulos nacional e locais dos cursos de formação inicial, a formação continuada de juízes, a formação de instrutores e a maior aproximação entre as corregedorias e as escolas.

Em paralelo à reunião de cúpula da ENFAM, reuniram-se, também na sede do TRF2, os Coordenadores Pedagógicos das escolas judiciárias da Região Sudeste. A mesa foi coordenada pela Pedagoga Maria Eveline Pinheiro Villar de Queiroz, da Coordenadoria de Planejamento e Avaliação de Ações Pedagógicas (CPAP/Enfam), e contou, dentre outros, com a participação da Juíza Federal Márcia Maria Nunes de Barros, Coordenadora Pedagógica da EMARF.

EMARF promove Seminário sobre Intervenção Federal na Segurança Pública do Rio

Desembargadores Federais Luiz Paulo e Alcides Martins, Ministro José Ferreira, Procurador-Geral Jaime Miranda e o General Walter Braga Netto

A EMARF promoveu, nos dias 27 de abril e 04 de maio de 2018, o Seminário “Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro e Operações de Garantia da Lei e da Ordem – GLO”. Na ocasião, o Diretor-Geral da escola, Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, recebeu as autoridades participantes do primeiro dia de trabalhos.

O Seminário, iniciativa do Desembargador Federal Alcides Martins, contou com a coordenação acadêmica desse Magistrado e da Juíza Federal Débora Maliki Menaged, ambos da Comissão Temática Servidor Público Civil e Militar, respectivamente presidente e coordenadora.

Foram discutidos assuntos relevantes dos aspectos materiais e processuais da Lei Complementar 97/1999, do Decreto nº 3897/2001 e da Lei Federal 13.491/2017.

Palestraram no encontro o General de Exército Walter Souza Braga Netto, Interventor Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Ministro José Coêlho Ferreira, Presidente do Superior Tribunal Militar (STM), a Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, o Procurador Geral da Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, o General de Exército Sérgio Westphalen Etchegoyen, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o Almirante de Esquadra Alexandre José Barreto de Mattos, Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, o Ministro José Barroso Filho, Diretor da ENAJUM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União e o Procurador Regional da República Marcelo Freire.

Diretor-Geral da EMARF palestra em seminário da EMERJ

Diretor-Geral da EMARF palestra em seminário da EMERJ

Em 13 de abril de 2018, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e a Escola Nacional da Magistratura – ENM realizaram o Seminário “Temas Atuais de Direito Processual Civil em Homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira”.

Na ocasião, o Diretor-Geral da EMARF, Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, palestrou no segundo painel sobre o tema “O novo regime do agravo de instrumento e o chamado microssistema de ações coletivas”.

Segundo a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, um público de mais de 800 pessoas compareceu ao evento realizado no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro TJ-RJ, prestigiando o seminário que homenageava o processualista José Carlos Barbosa Moreira e que contou com a presença de outros ilustres palestrantes como Professores, Desembargadores e Ministros do STF e do STJ.
Foto: Rosane Naylor

EMARF e ENFAM iniciam Módulo Nacional do CFI 2018

EMARF e ENFAM iniciam Módulo Nacional do CFI 2018

O Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, Diretor-Geral da EMARF, prestigiou hoje o módulo nacional do Curso de Formação Inicial para os 24 Juízes Federais Substitutos aprovados no 16º concurso e empossados no final do ano passado.

Esta atividade, que teve início nesta segunda-feira, dia 22, é realizada pela primeira vez na 2ª região e representa o esforço conjunto da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM e da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.

O evento conta com a participação do Desembargador Eladio Lecey, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da ENFAM, do Juiz Carl Olav Smith, Secretário-Geral da ENFAM, os Juízes Federais Márcia Maria Nunes de Barros e Vladimir Vitovsky, além de outras autoridades.

Credenciado junto à ENFAM, o curso conta com 480 horas-aula, divididas em 16 módulos, e se estende até o mês de abril.

EMARF realiza o Curso “Formação em Direito do Mercado de Valores Mobiliários e Atuação da Justiça Federal

Dr. Luiz Paulo, Ministro Luís Roberto Barroso e Dr. Guilherme Calmon

A EMARF, sob a Direção-Geral do Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, realiza o Curso “Formação em Direito do Mercado de Valores Mobiliários e Atuação da Justiça Federal”, cuja primeira aula, intitulada “O Poder Judiciário, a Justiça Federal e o Mercado de Capitais” foi ministrada no dia 24 de novembro de 2017 pelo Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, na Sala de Sessões do Centro Cultural Justiça Federal, Rio de Janeiro.

O mencionado Curso, que faz parte do CAE - Curso de Aperfeiçoamento e Especialização para Magistrados Federais da 2ª Região, é coordenado pelo Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Membro do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Presidente da Comissão Temática “Domínio Público, Intervenção na Propriedade e no Domínio Econômico”, e pela Comissão de Valores Mobiliários-CVM.

Encerramento do curso de Formação de Formadores Desembargadores Federais da EMARF

Esquerda: Dra. Márcia Nunes, Dr. José Neiva, Dr. Luiz Antonio Soares, Dr. Vladimir Vitovsky, Dra. Jane Reis, Dr. Marcelo Pereira da Silva, Dra. Fernanda Duarte e Dr. Abel Gomes

A EMARF encerra com sucesso o Curso de Formação de Formadores Desembargadores Federais nesta sexta-feira 22 de setembro. Trata-se de iniciativa pioneira do Diretor-Geral da EMARF, Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho e coordenação do Desembargador Federal Luiz Antonio Soares, Diretor de Estágio da Escola.

O curso semipresencial contou com uma parte desenvolvida no ambiente virtual de aprendizagem da EMARF e outra presencial, na qual os Desembargadores Federais participantes puderam trocar informações relevantes.

Credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a atividade contou com a participação dos Juízes Federais Fernanda Duarte, Jane Reis, Márcia Nunes e Vladimir Vitovsky como instrutores e os Desembargadores Federais José Neiva, Marcelo Pereira da Silva e Abel Gomes.

EMARF Participa do terceiro módulo do curso Formação de Formadores - Região Sudeste

Esquerda: Dr. Guilherme Diefenthaeler, Dr. Luiz Paulo Araújo, Drª Simone Schreiber, Dr. Guilherme Calmon e Dr. Guilherme Couto

O Diretor-Geral da EMARF, Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, participou do terceiro e último módulo do Curso "Formação de Formadores - Região Sudeste" da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), nos dias 5 e 6 de setembro corrente, em Brasília.

Na ocasião, também estiveram presentes o Vice-presidente do TRF2 e presidente da comissão temática “Direito da Propriedade Industrial e Intelectual e Direito Econômico” da EMARF, Desembargador Federal Guilherme Couto, o presidente da comissão temática “Domínio Público, Intervenção na Propriedade e no Domínio Econômico” da EMARF, Desembargador Federal Guilherme Calmon, o Diretor de Publicações da EMARF, Desembargador Federal Guilherme Diefenthaeler e a Diretora de Cursos da EMARF, Desembargadora Federal Simone Schreiber.

O curso proporcionou aos participantes o conhecimento e a reflexão sobre as diretrizes e metodologias pedagógicas da Escola Nacional, voltados para o desenvolvimento integral dos magistrados estaduais e federais, contextualizando o seu aprendizado a partir das mudanças sociais e as situações práticas da atividade profissional.

EMARF inicia o curso Formação de Formadores - Região Sudeste

Esquerda: Dr. Guilherme Calmon, Dr. Luiz Paulo Araújo, Dr. Guilherme Couto e Dr. Guilherme Diefenthaeler

A EMARF, juntamente com outras autoridades do TRF2, participou do curso de “Formação de Formadores 2017” promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com o apoio da Escola Paulista da Magistratura (EPM). O curso foi realizado na sede da EPM, em São Paulo, e é de relevância acadêmica para a formação dos magistrados.

Esquerda: Drª Nizete Lobato e Drª Simone Schreiber

Representaram a 2ª Região, o vice-presidente do TRF2 e presidente da comissão temática “Direito da Propriedade Industrial e Intelectual e Direito Econômico” da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF), desembargador federal Guilherme Couto, a corregedora-regional do TRF2 e presidente da comissão temática “Direito Administrativo e Ambiental” da EMARF, desembargadora federal Nizete Lobato, o diretor-geral da EMARF, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, a desembargadora federal Simone Schreiber, diretora de cursos e pesquisas da EMARF, o desembargador federal Guilherme Diefenthaeler, diretor de publicações da EMARF, e o desembargador federal Guilherme Calmon, presidente da comissão temática “Domínio Público, Intervenção na Propriedade e no Domínio Econômico” da EMARF.

Pesquisa Entre Direito, Política e Moral: a experiência dos magistrados na prática jurisdicional em saúde

imagem ilustrativa

A Emarf convida os magistrados federais de primeiro grau a participarem da pesquisa "Entre Direito, Política e Moral: a experiência dos magistrados na prática jurisdicional em saúde", que fará parte da tese de doutorado do juiz federal José Carlos Zebulum, junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Os magistrados já receberam um e-mail convite da escola contendo todas as instruções para participação, que será feita através do preenchimento de um questionário eletrônico. A participação é voluntária e será de grande auxílio na pesquisa desenvolvida pelo magistrado.


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