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Portal da Revista da EMARF - Faça uma Visita

Portal da Revista da EMARF

A EMARF deixa à disposição da comunidade acadêmica ligada ao Direito mais esta ferramenta para difusão do conhecimento jurídico, da pesquisa científica e do debate plural sobre as questões que envolvem a justiça. Lá, o leitor também terá acesso aos volumes anteriores disponíveis em meio digital.

O Portal da Revista da EMARF também receberá as contribuições em forma de artigos jurídicos. Os autores estão convidados a submeter suas produções pelo próprio Portal, basta se cadastrar como autor e seguir as orientações.

Acesse o Portal da Revista da EMARF abrir em nova janela e faça a submissão de seus artigos.

Seção Relativa à Revista da EMARF

Revista da EMARF - Volume 26

Capa da Revista da EMARF

Edição Maio/Outubro de 2017

A Revista da EMARF é destinada, prioritariamente, à divulgação dos artigos jurídicos dos Magistrados que integram a Justiça Federal da 2ª Região, e da produção cultural desenvolvida na Escola, saudada sempre com entusiasmo e despertando considerável interesse por seu conteúdo.

Leia os artigos desta edição abrir em nova janela.

Seção Relativa ao Caderno de Fenomenologia

Caderno de Fenomenologia e Direito - Vol 10 Nº 1

Capa do Carderno de Fenomenologia e Direito

Edição Abril / Setembro de 2017

O Caderno de Fenomenologia e Direito da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – EMARF pretende ser um veículo de disseminação e debate dos temas mais relevantes suscitados na reflexão jurisfilosófica contemporânea.

A orientação dominante será a diretriz geral do método e da atitude fenomenológica husserliana, sem exclusão de quaisquer outras tendências que enriqueçam o esclarecimento de questões cruciais atinentes aos fundamentos da vida jurídica e histórico-social.

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Acesse o site da revista eletrônica http://www.sfjp.ifcs.ufrj.br/revista/ abrir em nova janela

Acesse os volumes anteriores

Livro "Procedimento Administrativo e Processo Administrativo Latino-Americanos - Compilação de Leis Nacionais"

O Novo Código de Processo Civil - PEA em Homenagem ao Ministro Arnaldo Esteves Lima

EMARF lança livro que compila leis do processo administrativo (judicial e extrajudicial) de 18 países da América Latina.

A EMARF, vinculada ao TRF2, acaba de lançar uma obra que promove o estudo comparado entre as leis que tratam do processo administrativo (judicial e extrajudicial) em vigor em dezoito países latino-americanos de origem ibérica – incluindo o Brasil – e códigos modelo desenvolvidos como fruto de estudos acadêmicos. Desde o dia 4 de abril, o livro, com 1.828 páginas, está disponível para acesso livre e gratuito pelo sítio eletrônico do Social Science Research Network/SSRN (https://ssrn.com/abstract=2911697 abrir em nova janela), sendo autorizada a sua cópia e a reprodução do seu conteúdo, desde que indicada a fonte.

Intitulado “Procedimento Administrativo e processo Administrativo Latino-Americanos – Compilação de Leis Nacionais”, a elaboração do livro contou com o apoio do Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa, do Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre Ciências do Poder Judiciário (Nupej), que realiza o Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa (PPGJA – Mestrado Profissional) da Universidade Federal Fluminense (UFF).

A obra é resultado de trabalho coordenado e organizado pelo desembargador federal e diretor de intercâmbio e difusão da EMARF no biênio 2015-2017, Ricardo Perlingeiro, que também assina como autor, ao lado da juíza federal Carmen Silvia Lima de Arruda, da advogada da União Flávia Martins Affonso, das advogadas Anna Gabriela Costa e Mônica Ventura Rosa e das graduandas em Direito Graziela de Caro e Alice Frazão.


Livro "O Novo Código de Processo Civil - PEA em Homenagem ao Ministro Arnaldo Esteves Lima"

O Novo Código de Processo Civil - PEA em Homenagem ao Ministro Arnaldo Esteves Lima

Resultado de um importante acontecimento acadêmico da Emarf, o Programa de Estudos Avançados em Homenagem ao Ministro Arnaldo Esteves Lima, o livro tem a organização do Desembargador Federal Aluisio Mendes e traz as palestras proferidas em 12 e 13 de março de 2015 por ilustres juristas brasileiros sobre o novo CPC.

A obra está dividida em quatro capítulos. O primeiro contém artigos jurídicos dos Ministros Benedito Gonçalves, Humberto Martins, Laurita Vaz, Paulo Dias de Moura Ribeiro, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sérgio Kukina. Os outros capítos são as palestras divididas nas partes da manhã e tarde dos dois dias do evento, que contou com a participação de uma plateia com mais de 120 magistrados federais e muitos outros operadores do Direito.

Leia o livro abrir em nova janela completo.


Livro "A Questão Indígena e o Poder Judiciário"

A Questão Indígena e o Poder Judiciário

A Escola da Magistratura Federal da 2ª Região, em parceria com o Ministério Público Federal e a FUNAI, promoveu, nos dias 10 e 11 de abril de 2014, o seminário A QUESTÃO INDÍGENA E O PODER JUDICIÁRIO, no âmbito do Programa de Aperfeiçoamento Continuado dos magistrados federais.

A possibilidade de inaugurar o debate e reflexão aprofundados sobre as questões indígenas, junto aos juízes federais, é motivo de imensa satisfação e esperamos que a experiência se amplie e multiplique, abrindo espaço para discussões que transcendem a dimensão da norma e reconheçam que a demanda por direitos de uma gama de cidadãos brasileiros que historicamente tem sido alijados deve ser efetivamente provida pelo Poder Judiciário.

Assim, as palestras proferidas no encontro transformaram-se no livro que ora publicamos.

Leia o livro abrir em nova janela completo.


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