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Normas do TRF2
- Resolução TRF2-RSP-2022/00018, de 07 de Março de 2022
Dispõe sobre o funcionamento da Justiça Federal da 2ª Região e o restabelecimento das atividades presenciais, em função do cenário da pandemia de Covid-19.
- Resolução TRF2-RSP-2022/00013, de 15 de Fevereiro de 2022
Prorroga o regime de trabalho remoto no Tribunal e nas Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
- Resolução TRF2-RSP-2022/00008, de 26 de Janeiro de 2022
Prorroga o regime de trabalho remoto no Tribunal e nas Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
- Resolução TRF2-RSP-2022/00007, de 12 de Janeiro de 2022
Prorroga o regime de trabalho remoto no Tribunal e nas Seções Judiciárias dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
- Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 07 de Janeiro de 2022
Dispõe sobre o funcionamento da Justiça Federal da 2ª Região e o restabelecimento das atividades presenciais, em função do cenário da pandemia de Covid-19, e dá outras providências.
- Resolução TRF2-RSP-2021/00073, de 28 de Outubro de 2021
Dispõe sobre o funcionamento da Justiça Federal da 2ª Região e o restabelecimento das atividades presenciais, em função do cenário da pandemia de Covid-19, e dá outras providências
- Resolução TRF2-RSP-2021/00064, de 23 de Agosto de 2021
Prorroga os efeitos da Resolução nº TRF2-
RSP-2020/00057, que trata de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
- Resolução TRF2-RSP-2021/00057, de 16 de Julho de 2021
Dispõe sobre o restabelecimento do atendimento presencial ao público externo no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região.
- Resolução TRF2-RSP-2021/00051, de 30 de Junho de 2021
Prorroga os efeitos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, que trata de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
- Resolução TRF2-RSP-2021/00029, de 19 de Abril de 2021
Prorroga os efeitos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, que trata de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).
- Resolução TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de Dezembro de 2020
Prorroga os efeitos das Resoluções que tratam de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
- Resolução TRF2-RSP-2020/00017, de 7 de Maio de 2020
Prorroga os efeitos da TRF2-RSP2012/00012, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região, e dá outras providências.
- Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de Abril de 2020
Dispõe sobre a realização de sessões de julgamento com o uso de ferramentas de videoconferência, no âmbito do Tribunal Regional Federal da Segunda Região, e dá outras providências.
- Resolução TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de Março de 2020
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região.
- Resolução TRF2-RSP-2020/00010, de 15 de Março de 2020
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região.
- Resolução TRF2-RSP-2020/00008, de 12 de Março de 2020
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região.
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