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Publicações

Seção Relativa às Normas de Publicações Acadêmicas

Normas de Publicações Acadêmicas da EMARF

Normas de Publicações da EMARF

Em 11 de julho de 2022, a EMARF disponibilizou, no e-DJF2R, a Portaria TRF2-PTE-2022/00028 abrir em nova janela , de 8 de julho de 2022, que institui o Regulamento de Publicações Acadêmicas no âmbito da EMARF.

As publicações versam sobre matérias precipuamente de interesse da Justiça Federal e suas interlocuções com outras áreas do conhecimento, para a difusão do pensamento jurídico dos magistrados da Justiça Federal da 2ª Região e a discussão outros integrantes da comunidade jurídica.

Em 21 de setembro de 2022, foram disponibilizadas, no e-DJF2R, as Portarias sobre o Escopo, a Política Editorial e o funcionamento do Conselho Editorial da Revista da EMARF e do Caderno de Fenomenologia e Direito, respectivamente a TRF2-PTE-2022/00040 abrir em nova janela e a TRF2-PTE-2022/00039 abrir em nova janela.

Consulte a página de Normas de Publicações e veja tudo sobre o assunto.

Portal de Publicações Seriadas da EMARF - Faça uma Visita

Portal da Revista da EMARF

A EMARF oferece mais uma ferramenta para difusão do conhecimento, da pesquisa e do debate plural sobre as questões que envolvem, precipuamente, a Justiça Federal.

O Portal apresenta nossas duas publicações seriadas: a Revista da EMARF e o Caderno de Fenomenologia e Direito e ainda receberá as contribuições em forma de artigos jurídicos. Os autores estão convidados a submeter suas produções pelo próprio Portal, basta escolher a revista, se cadastrar como autor e seguir as orientações.

Acesse o Portal de Publicações Seriadas da EMARF abrir em nova janela e faça a submissão de seus artigos.

Seção Relativa à Revista da EMARF

Revista da EMARF - Volume 37

Capa da Revista da EMARF

Edição Novembro 2022 / Abril 2023

A Revista da EMARF é destinada, prioritariamente, à divulgação dos artigos jurídicos dos Magistrados que integram a Justiça Federal da 2ª Região, e da produção acadêmica desenvolvida na Escola, saudada sempre com entusiasmo e despertando considerável interesse por seu conteúdo.

Leia os artigos desta edição abrir em nova janela.

A Revista pode ser lida também no Portal de Publicações Seriadas da EMARF abrir em nova janela

Seção Relativa ao Caderno de Fenomenologia

Caderno de Fenomenologia e Direito - Vol 12 Nº 2

Capa do Carderno de Fenomenologia e Direito

Edição Outubro 2019 / Março 2020

O Caderno de Fenomenologia e Direito da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – EMARF pretende ser um veículo de disseminação e debate dos temas mais relevantes suscitados na reflexão jurisfilosófica contemporânea.

A orientação dominante será a diretriz geral do método e da atitude fenomenológica husserliana, sem exclusão de quaisquer outras tendências que enriqueçam o esclarecimento de questões cruciais atinentes aos fundamentos da vida jurídica e histórico-social.

Leia os artigos desta edição abrir em nova janela.

O Caderno pode ser lido no Portal de Publicações Seriadas da EMARF abrir em nova janela ou no site da UFRJ https://sfjp.ifcs.ufrj.br/revista/index.html abrir em nova janela

Acesse os volumes anteriores

Livro "A Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais Sociais e as Políticas Públicas"

A tutela jurisdicional dos direitos fundamentais sociais e as políticas públicas

A EMARF publica esta obra digital na qual o autor levanta, em síntese, a seguinte problemática: "Quais os mecanismos processuais à disposição do juiz brasileiro para bem apreciar ações envolvendo incremento de políticas públicas? O chamado microssistema de tutela jurisdicional coletiva, existente entre nós, afigura-se suficiente? As ações individuais seriam assimiláveis à tutela por políticas públicas? Quais seriam as peculiaridades? O que pode ser aprimorado – ou construído – interpretativamente?"

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Livro "Liberdade Religiosa e Direitos Humanos"

Liberdade Religiosa e Direitos Humanos

Com o intuito de investigar o tema da liberdade religiosa como direito humano, a presente obra digital reúne trabalhos acadêmicos que, mediante uma abordagem interdisciplinar em áreas de conhecimento das Ciências Humanas, analisam o fenômeno religioso a ser tutelado pelo Estado. Apresentam-se quatro eixos temáticos: Bases Antropológicas e Filosóficas; Sistemas Regionais de Direitos Humanos; Princípios Constitucionais e Liberdade Religiosa; e Laicidade e liberdade: uma análise de casos, cada recorte contendo artigos com objetos específicos e pontos de vista diversos, expressando uma multiplicidade de linhas de pesquisa do livro como um todo - o diferencial da coletânea. Fontes antropológicas, filosóficas, históricas ou jurídicas; dogmáticas, legais ou jurisprudenciais; idênticas, convergentes ou divergentes; encontrar-se-á, a seguir, o substrato teórico que auxiliará na busca por soluções para os ainda atuais conflitos referentes às liberdades religiosas. É este o objetivo primário da obra: não esgotar o objeto, mas, pelo contrário, enriquecer as discussões nos ambientes acadêmicos e públicos, seja numa abordagem quantitativa ou qualitativa, sobre um tema tão significativo para a contemporaneidade.

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Livro "Intervenção Federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro e Operações de Garantia da Lei e da Ordem"

Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro e Operações de Garantia da Lei e da Ordem - GLO

EMARF lança livro com as palestras do Seminário sobre Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro e Operações de Garantia da Lei e da Ordem - GLO, realizado em 27 de abril e 04 de maio de 2018.

Segundo o Diretor-Geral da EMARF, Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, no encontro foram analisadas as complexas questões jurídicas que envolviam a intervenção e sua efetiva operacionalização, tanto em relação aos temas de direito material quanto aos de direito processual, bem como foram expostas questões relacionadas à própria segurança pública. Vale dizer: um evento importante não apenas para operadores do direito, mas para todos os cidadãos fluminenses.

O Seminário contou com a Coordenação do Desembargador Federal Alcides Martins e da Juíza Federal Débora Maliki. Segundo Alcides Martins, a iniciativa reuniu vários seguimentos das estruturas do poder nacional para debater o candente tema, buscando trocas de experiências e conhecimentos, objetivando o aperfeiçoamento das medidas de implementação para o melhor resultado da Intervenção Federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro.

A obra é, portanto, pioneira sobre o assunto da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.

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Livro "Procedimento Administrativo e Processo Administrativo Latino-Americanos - Compilação de Leis Nacionais"

O Novo Código de Processo Civil - PEA em Homenagem ao Ministro Arnaldo Esteves Lima

EMARF lança livro digital que compila leis do processo administrativo (judicial e extrajudicial) de 18 países da América Latina.

A EMARF, vinculada ao TRF2, acaba de lançar uma obra que promove o estudo comparado entre as leis que tratam do processo administrativo (judicial e extrajudicial) em vigor em dezoito países latino-americanos de origem ibérica – incluindo o Brasil – e códigos modelo desenvolvidos como fruto de estudos acadêmicos. Desde o dia 4 de abril, o livro, com 1.828 páginas, está disponível para acesso livre e gratuito pelo sítio eletrônico do Social Science Research Network/SSRN (https://ssrn.com/abstract=2911697 abrir em nova janela), sendo autorizada a sua cópia e a reprodução do seu conteúdo, desde que indicada a fonte.

Intitulado “Procedimento Administrativo e processo Administrativo Latino-Americanos – Compilação de Leis Nacionais”, a elaboração do livro contou com o apoio do Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa, do Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre Ciências do Poder Judiciário (Nupej), que realiza o Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa (PPGJA – Mestrado Profissional) da Universidade Federal Fluminense (UFF).

A obra é resultado de trabalho coordenado e organizado pelo desembargador federal e diretor de intercâmbio e difusão da EMARF no biênio 2015-2017, Ricardo Perlingeiro, que também assina como autor, ao lado da juíza federal Carmen Silvia Lima de Arruda, da advogada da União Flávia Martins Affonso, das advogadas Anna Gabriela Costa e Mônica Ventura Rosa e das graduandas em Direito Graziela de Caro e Alice Frazão.


Livro "O Novo Código de Processo Civil - PEA em Homenagem ao Ministro Arnaldo Esteves Lima"

O Novo Código de Processo Civil - PEA em Homenagem ao Ministro Arnaldo Esteves Lima

Resultado de um importante acontecimento acadêmico da Emarf, o Programa de Estudos Avançados em Homenagem ao Ministro Arnaldo Esteves Lima, o livro tem a organização do Desembargador Federal Aluisio Mendes e traz as palestras proferidas em 12 e 13 de março de 2015 por ilustres juristas brasileiros sobre o novo CPC.

A obra está dividida em quatro capítulos. O primeiro contém artigos jurídicos dos Ministros Benedito Gonçalves, Humberto Martins, Laurita Vaz, Paulo Dias de Moura Ribeiro, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sérgio Kukina. Os outros capítos são as palestras divididas nas partes da manhã e tarde dos dois dias do evento, que contou com a participação de uma plateia com mais de 120 magistrados federais e muitos outros operadores do Direito.

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Livro "A Questão Indígena e o Poder Judiciário"

A Questão Indígena e o Poder Judiciário

A Escola da Magistratura Federal da 2ª Região, em parceria com o Ministério Público Federal e a FUNAI, promoveu, nos dias 10 e 11 de abril de 2014, o seminário A QUESTÃO INDÍGENA E O PODER JUDICIÁRIO, no âmbito do Programa de Aperfeiçoamento Continuado dos magistrados federais.

A possibilidade de inaugurar o debate e reflexão aprofundados sobre as questões indígenas, junto aos juízes federais, é motivo de imensa satisfação e esperamos que a experiência se amplie e multiplique, abrindo espaço para discussões que transcendem a dimensão da norma e reconheçam que a demanda por direitos de uma gama de cidadãos brasileiros que historicamente tem sido alijados deve ser efetivamente provida pelo Poder Judiciário.

Assim, as palestras proferidas no encontro transformaram-se no livro que ora publicamos.

Leia o livro abrir em nova janela completo.


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