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Normas da EMARF
- Portaria TRF2-PTE-2023/00023 da EMARF, de 21 de junho de 2023
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Retifica o artigo 3º da Portaria Nº TRF2-PTE-2023/00019, de 02 de junho de 2023
- Portaria TRF2-PTE-2023/00019 da EMARF, de 02 de junho de 2023
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Estabelece normas e procedimentos para o recrutamento e seleção de estagiários de Direito, no âmbito da EMARF e revoga a Portaria nº 23, de 30 de abril de 2021.
- Portaria TRF2-PTE-2021/00023 da EMARF, de 30 de abril de 2021
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Estabelece normas e procedimentos para o recrutamento e seleção de estagiários de Direito, no âmbito da EMARF e revoga a Portaria nº 05, de 09 de maio de 2017.
- Portaria TRF2-PTE-2018/00004 da EMARF, de 18 de maio de 2018
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Designa servidores para subscrição de Termos de Estágio no âmbito da 2ª Região e revoga portaria TRF2-PTE-2018/00003, de 13 de abril de 2018.
- Portaria TRF2-PTE-2018/00003 da EMARF, de 13 de abril de 2018
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Designa servidores para subscrição de Termos de Estágio no âmbito da 2ª Região e revoga portaria TRF2-PTE-2017/00010, de 10 de julho de 2017.
- Portaria TRF2-PTE-2017/00011 da EMARF, de 10 de julho de 2017
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Dispõe sobre o procedimento a ser adotado quanto ao estágio vinculado à EMARF na Seção Judiciária do Espírito Santo.
- Portaria TRF2-PTE-2017/00010 da EMARF, de 10 de julho de 2017
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Designa servidores para subscrição de Termos de Estágio no âmbito da 2ª Região.
- Portaria TRF2-PTE-2017/00005 da EMARF, de 09 de maio de 2017
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Estabelece normas e procedimentos para o recrutamento e seleção de estagiários de Direito, no âmbito da EMARF e revoga a Portaria nº 06, de 17 de novembro de 2016.
- Portaria TRF2-PTE-2016/00006 da EMARF, de 17 de novembro de 2016
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Estabelece normas e procedimentos para o recrutamento e seleção de estagiários de Direito, no âmbito da EMARF e revoga a Portaria nº 14, de 29 de agosto de 2013.
- Portaria TRF2-PTE-2013/00014 da EMARF, de 29 de agosto de 2013
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Dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado para estagiários de direito no âmbito da Escola.
- Portaria nº 6 da EMARF, de 25 de agosto de 2010
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Dispõe sobre a regulamentação do Processo Seletivo Simplificado de Seleção para Estagiários de Direito da EMARF.
- Portaria nº 2 da EMARF, de 26 de janeiro de 2009
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Indica Juíza Federal para promover processo seletivo simplificado de estudantes de direito para estágio jurídico da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – EMARF a fim de atuarem na Vara Federal de São Pedro da Aldeia.
- Portaria nº 15 da EMARF, de 22 de junho de 2007
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Indica Juiz Federal para promover seleção de estudantes de direito para estágio jurídico da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – EMARF a fim de atuarem nas Varas Federais de Campos.
- Portaria nº 14 da EMARF, de 22 de junho de 2007
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Indica Juiz Federal para promover seleção de estudantes de direito para estágio jurídico da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – EMARF a fim de atuarem nas Varas Federais de Volta Redonda e Resende.
- Portaria nº 13 da EMARF, de 22 de junho de 2007
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Indica Juiz Federal para promover seleção de estudantes de direito para estágio jurídico da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – EMARF a fim de atuarem nas Varas Federais de São João de Meriti, Duque de Caxias e Nova Iguaçu.
- Portaria nº 12 da EMARF, de 22 de junho de 2007
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Indica Juiz Federal para promover seleção de estudantes de direito para estágio jurídico da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – EMARF a fim de atuarem na Vara Federal de São Pedro da Aldeia.
- Portaria nº 11 da EMARF, de 22 de junho de 2007
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Indica Juíza Federal para promover seleção de estágio jurídico da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – EMARF para atuar na Vara Federal de Itaperuna.
Normas do TRF da 2ª Região
- Despacho nº TRF2-DES-2024/05348, de 05 de fevereiro de 2024
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Dispõe sobre a atualização do valor pago a título de auxílio-transporte para os estagiários da Justiça Federal da Seção Judiciária do Espírito Santo.
- Portaria nº TRF2-PTP-2023/00525, de 06 de dezembro de 2023
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Dispõe sobre a quantidade máxima de estagiários no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região.
- Despacho TRF2-DES-2023/48992, de 17 de novembro de 2023
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Dispõe sobre a renovação dos contratos de todos os estagiários da Justiça Federal até 19 de dezembro de 2024.
- Despacho TRF2-DES-2023/02409, de 23 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a autorização para atualização do valor pago a título de auxílio-transporte para os estagiários da Justiça Federal da 2a Região
- Despacho TRF2-DES-2023/00562, de 09 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a autorização de reajuste das bolsas de estágio.
- Portaria TRF2-PTP-2023/00007, de 09 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a quantidade máxima de estagiários no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região.
- Despacho TRF2-DES-2022/45266, de 07 de novembro de 2022
Dispõe sobre a renovação dos contratos de estagiários até 19 de dezembro de 2023.
- Despacho TRF2-DES-2021/37008, de 18 de novembro de 2021
Dispõe sobre manutenção do quantitativo de vagas de estagiários autorizado para o exercício de 2022.
- Despacho da Presidência TRF2-DES-2021/25878, de 26 de julho de 2021
Dispõe sobre o reajuste do auxílio-financeiro dos estagiários.
- Despacho da Presidência TRF2-DES-2021/14543, de 30 de abril de 2021
Dispõe sobre o restabelecimento dos quantitativos de estagiários, por cada unidade judiciária, fixados pela Portaria nº TRF2-PTP-2017/00646 de 10 de outubro de 2017, nos termos propostos pelas Direções dos Foros (JFRJ-OFI-2021/01523 e JFES-OFI-2021/00513).
- Resolução da Presidência TRF2-RSP-2021/00004, de 03 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre o quantitativo de vagas destinadas ao programa de estágio da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 2ª Região e as reservas de vagas para as ações afirmativas.
- Despacho da Presidência TRF2-DES-2020/39568, de 06 de outubro de 2020
Autoriza a renovação dos contratos dos estagiários até 31 de dezembro de 2021.
- Despacho da Presidência TRF2-DES-2019/54009, de 12 de dezembro de 2019
Reduz quantitativo de estagiários.
- Despacho da Presidência TRF2-DES-2019/40102, de 24 de setembro de 2019
Fixa o valor do auxílio financeiro para os estagiários da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 2ª Região a partir de 1º de janeiro de 2020.
- Despacho da Presidência TRF2-DES-2019/19352, de 16 de maio de 2019
Autoriza a prorrogação dos contratos de estágio até 31 de dezembro de 2019.
- Portaria da Presidência TRF2-PTP-2019/00105, de 13 de março de 2019
Fixa o valor diário do Auxílio-Transporte para os estagiários da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 2ª Região.
- Despacho da Presidência TRF2-PTP-2018/37921, de 23 de outubro de 2018
Mantém o atual quantitativo de estagiários na 2ª Região até 30 de junho de 2019.
- Ofício da Presidência TRF2-PTP-2018/12153, de 20 de junho de 2018
Limita a renovação dos contratos de estágio até 31 de dezembro de 2018.
- Portaria da Presidência TRF2-PTP-2018/00257, de 25 de abril de 2018
Fixa o valor diário do auxílio transporte para estagiários no âmbito da Justiça Federal desta 2ª Região e revoga a portaria nº TRF2-PTP-2017/0083, de 22 de fevereiro de 2017.
- Portaria da Presidência TRF2-PTP-2017/00646, de 10 de outubro de 2017
Fixa a quantidade máxima de estagiários, no âmbito da Justiça Federal desta 2ª Região, dá outras providências e revoga a portaria nº TRF2-PTP-2016/00106, de 08 de março de 2016.
- Resolução nº 41, de 06 de novembro de 2009
Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola da Magistratura Regional Federal da Segunda Região.
- Instrução Normativa 23-04, de 07 de agosto de 2006
Normas para a administração do programa de estágio.
- Resolução nº 08, de 08 de março de 2004
Dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 2ª Região.
- Resolução nº 03, de 07 de fevereiro de 2003
Dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 2ª Região. Ficam revogadas as Resoluções nº 13, de 08/08/2002, nº 02, de 21/01/2002 e nº 16, de 21/05/2001, todas deste Tribunal, e demais disposições em contrário.
- Resolução nº 13, de 08 de agosto de 2002
Dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 2ª Região. Ficam revogadas as Resoluções nº 16, de 21/05/2001 e nº 02, de 21/01/2002, todas deste Tribunal, e demais disposições em contrário.
Demais Normas
- Resolução CF-RES-2012/00208, de 04 de outubro de 2012, do Conselho da Justiça Federal
Dispõe sobre a concessão de estágio a
estudantes no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
- Resolução nº 147, de 15 de abril de 2011, do Conselho da Justiça Federal
Institui o Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
- Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008
Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do
Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nºs 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6º da Medida Provisória nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
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