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Normas da EMARF
- Portaria TRF2-PTE-2023/00023 da EMARF, de 21 de junho de 2023
Retifica o artigo 3º da Portaria Nº TRF2-PTE-2023/00019, de 02 de junho de 2023
- Portaria TRF2-PTE-2023/00019 da EMARF, de 02 de junho de 2023
Estabelece normas e procedimentos para o recrutamento e seleção de estagiários de Direito, no âmbito da EMARF e revoga a Portaria nº 23, de 30 de abril de 2021.
- Portaria TRF2-PTE-2021/00023 da EMARF, de 30 de abril de 2021
Estabelece normas e procedimentos para o recrutamento e seleção de estagiários de Direito, no âmbito da EMARF e revoga a Portaria nº 05, de 09 de maio de 2017.
- Portaria TRF2-PTE-2018/00004 da EMARF, de 18 de maio de 2018
Designa servidores para subscrição de Termos de Estágio no âmbito da 2ª Região e revoga portaria TRF2-PTE-2018/00003, de 13 de abril de 2018.
- Portaria TRF2-PTE-2018/00003 da EMARF, de 13 de abril de 2018
Designa servidores para subscrição de Termos de Estágio no âmbito da 2ª Região e revoga portaria TRF2-PTE-2017/00010, de 10 de julho de 2017.
- Portaria TRF2-PTE-2017/00011 da EMARF, de 10 de julho de 2017
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado quanto ao estágio vinculado à EMARF na Seção Judiciária do Espírito Santo.
- Portaria TRF2-PTE-2017/00010 da EMARF, de 10 de julho de 2017
Designa servidores para subscrição de Termos de Estágio no âmbito da 2ª Região.
- Portaria TRF2-PTE-2017/00005 da EMARF, de 09 de maio de 2017
Estabelece normas e procedimentos para o recrutamento e seleção de estagiários de Direito, no âmbito da EMARF e revoga a Portaria nº 06, de 17 de novembro de 2016.
- Portaria TRF2-PTE-2016/00006 da EMARF, de 17 de novembro de 2016
Estabelece normas e procedimentos para o recrutamento e seleção de estagiários de Direito, no âmbito da EMARF e revoga a Portaria nº 14, de 29 de agosto de 2013.
- Portaria TRF2-PTE-2013/00014 da EMARF, de 29 de agosto de 2013
Dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado para estagiários de direito no âmbito da Escola.
- Portaria nº 6 da EMARF, de 25 de agosto de 2010
Dispõe sobre a regulamentação do Processo Seletivo Simplificado de Seleção para Estagiários de Direito da EMARF.
- Portaria nº 2 da EMARF, de 26 de janeiro de 2009
Indica Juíza Federal para promover processo seletivo simplificado de estudantes de direito para estágio jurídico da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – EMARF a fim de atuarem na Vara Federal de São Pedro da Aldeia.
- Portaria nº 15 da EMARF, de 22 de junho de 2007
Indica Juiz Federal para promover seleção de estudantes de direito para estágio jurídico da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – EMARF a fim de atuarem nas Varas Federais de Campos.
- Portaria nº 14 da EMARF, de 22 de junho de 2007
Indica Juiz Federal para promover seleção de estudantes de direito para estágio jurídico da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – EMARF a fim de atuarem nas Varas Federais de Volta Redonda e Resende.
- Portaria nº 13 da EMARF, de 22 de junho de 2007
Indica Juiz Federal para promover seleção de estudantes de direito para estágio jurídico da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – EMARF a fim de atuarem nas Varas Federais de São João de Meriti, Duque de Caxias e Nova Iguaçu.
- Portaria nº 12 da EMARF, de 22 de junho de 2007
Indica Juiz Federal para promover seleção de estudantes de direito para estágio jurídico da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – EMARF a fim de atuarem na Vara Federal de São Pedro da Aldeia.
- Portaria nº 11 da EMARF, de 22 de junho de 2007
Indica Juíza Federal para promover seleção de estágio jurídico da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – EMARF para atuar na Vara Federal de Itaperuna.
Normas do TRF da 2ª Região
- Despacho nº TRF2-DES-2024/05348, de 05 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre a atualização do valor pago a título de auxílio-transporte para os estagiários da Justiça Federal da Seção Judiciária do Espírito Santo.
- Portaria nº TRF2-PTP-2023/00525, de 06 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a quantidade máxima de estagiários no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região.
- Despacho TRF2-DES-2023/48992, de 17 de novembro de 2023
Dispõe sobre a renovação dos contratos de todos os estagiários da Justiça Federal até 19 de dezembro de 2024.
- Despacho TRF2-DES-2023/02409, de 23 de janeiro de 2023 Dispõe sobre a autorização para atualização do valor pago a título de auxílio-transporte para os estagiários da Justiça Federal da 2a Região
- Despacho TRF2-DES-2023/00562, de 09 de janeiro de 2023 Dispõe sobre a autorização de reajuste das bolsas de estágio.
- Portaria TRF2-PTP-2023/00007, de 09 de janeiro de 2023 Dispõe sobre a quantidade máxima de estagiários no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região.
- Despacho TRF2-DES-2022/45266, de 07 de novembro de 2022 Dispõe sobre a renovação dos contratos de estagiários até 19 de dezembro de 2023.
- Despacho TRF2-DES-2021/37008, de 18 de novembro de 2021 Dispõe sobre manutenção do quantitativo de vagas de estagiários autorizado para o exercício de 2022.
- Despacho da Presidência TRF2-DES-2021/25878, de 26 de julho de 2021 Dispõe sobre o reajuste do auxílio-financeiro dos estagiários.
- Despacho da Presidência TRF2-DES-2021/14543, de 30 de abril de 2021 Dispõe sobre o restabelecimento dos quantitativos de estagiários, por cada unidade judiciária, fixados pela Portaria nº TRF2-PTP-2017/00646 de 10 de outubro de 2017, nos termos propostos pelas Direções dos Foros (JFRJ-OFI-2021/01523 e JFES-OFI-2021/00513).
- Resolução da Presidência TRF2-RSP-2021/00004, de 03 de fevereiro de 2021 Dispõe sobre o quantitativo de vagas destinadas ao programa de estágio da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 2ª Região e as reservas de vagas para as ações afirmativas.
- Despacho da Presidência TRF2-DES-2020/39568, de 06 de outubro de 2020 Autoriza a renovação dos contratos dos estagiários até 31 de dezembro de 2021.
- Despacho da Presidência TRF2-DES-2019/54009, de 12 de dezembro de 2019 Reduz quantitativo de estagiários.
- Despacho da Presidência TRF2-DES-2019/40102, de 24 de setembro de 2019 Fixa o valor do auxílio financeiro para os estagiários da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 2ª Região a partir de 1º de janeiro de 2020.
- Despacho da Presidência TRF2-DES-2019/19352, de 16 de maio de 2019 Autoriza a prorrogação dos contratos de estágio até 31 de dezembro de 2019.
- Portaria da Presidência TRF2-PTP-2019/00105, de 13 de março de 2019 Fixa o valor diário do Auxílio-Transporte para os estagiários da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 2ª Região.
- Despacho da Presidência TRF2-PTP-2018/37921, de 23 de outubro de 2018 Mantém o atual quantitativo de estagiários na 2ª Região até 30 de junho de 2019.
- Ofício da Presidência TRF2-PTP-2018/12153, de 20 de junho de 2018 Limita a renovação dos contratos de estágio até 31 de dezembro de 2018.
- Portaria da Presidência TRF2-PTP-2018/00257, de 25 de abril de 2018 Fixa o valor diário do auxílio transporte para estagiários no âmbito da Justiça Federal desta 2ª Região e revoga a portaria nº TRF2-PTP-2017/0083, de 22 de fevereiro de 2017.
- Portaria da Presidência TRF2-PTP-2017/00646, de 10 de outubro de 2017 Fixa a quantidade máxima de estagiários, no âmbito da Justiça Federal desta 2ª Região, dá outras providências e revoga a portaria nº TRF2-PTP-2016/00106, de 08 de março de 2016.
- Resolução nº 41, de 06 de novembro de 2009 Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola da Magistratura Regional Federal da Segunda Região.
- Instrução Normativa 23-04, de 07 de agosto de 2006 Normas para a administração do programa de estágio.
- Resolução nº 08, de 08 de março de 2004 Dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 2ª Região.
- Resolução nº 03, de 07 de fevereiro de 2003 Dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 2ª Região. Ficam revogadas as Resoluções nº 13, de 08/08/2002, nº 02, de 21/01/2002 e nº 16, de 21/05/2001, todas deste Tribunal, e demais disposições em contrário.
- Resolução nº 13, de 08 de agosto de 2002 Dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 2ª Região. Ficam revogadas as Resoluções nº 16, de 21/05/2001 e nº 02, de 21/01/2002, todas deste Tribunal, e demais disposições em contrário.
Demais Normas
- Resolução CF-RES-2012/00208, de 04 de outubro de 2012, do Conselho da Justiça Federal Dispõe sobre a concessão de estágio a
estudantes no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
- Resolução nº 147, de 15 de abril de 2011, do Conselho da Justiça Federal Institui o Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
- Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do
Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nºs 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6º da Medida Provisória nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
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