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Regimento
Portarias e Resoluções
- Resolução Nº TRF2-RSP-2024/00092 da Presidência
De 08 de outubro de 2024. Altera a Resolução nº 0015/1997, que
dispõe sobre a criação da Escola de Magistratura Regional Federal - EMARF
- Portaria Nº TRF2-PTE-2024/00056 da EMARF
De 02 de agosto de 2024. Resolve que as atribuições do Núcleo Regional da EMARF em Vitória/ES serão exercidas no formato digital pelos servidores lotados na EMARF no Rio de Janeiro
- Portaria Nº TRF2-PTE-2024/00045 da EMARF
De 17 de maio de 2024. Dispõe sobre a Identidade Visual da EMARF, especialmente sua aplicação nas peças gráficas de divulgação de suas atividades para o público-alvo.
- Portaria Nº TRF2-PTE-2023/00039 da EMARF
De 21 de setembro de 2023. Dispõe sobre o uso da logomarca da EMARF e o serviço de auxílio na divulgação de atividades acadêmicas de terceiros.
- Portaria Nº TRF2-PTE-2021/00022 da EMARF
De 13 de abril de 2021. Indica o Desembargador Federal Luiz Antonio Soares, Diretor de Intercâmbio e Difusão, para responder pela Direção do Núcleo Regional da EMARF em Vitória, no Espírito Santo.
- Portaria Nº TRF2-PTE-2021/00021 da EMARF
De 13 de abril de 2021. Indica o Desembargador Federal Guilherme Couto de Castro, Diretor de Estágios, para responder pela Direção-Geral da EMARF nos casos de impedimento e afastamento do titular.
- Portaria Nº TRF2-PTE-2019/00008 da EMARF
De 06 de junho de 2019. Indica o Desembargador Federal Theophilo Antonio Miguel Filho, Diretor de Cursos e Pesquisas, para responder pela Direção-Geral da Escola nos casos de impedimento e afastamento do titular.
- Portaria Nº TRF2-PTE-2017/00015 da EMARF
De 15 de dezembro de 2017. Indica o Desembargador Federal Luiz Antonio Soares, Diretor de Estágio, para substituir o Diretor-Geral da Escola nas hipóteses de impedimentos e afastamentos.
- Portaria Nº TRF2-PTE-2017/00002 da EMARF
De 7 de abril de 2017. Indica o Desembargador Federal Luiz Antonio Soares, Diretor de Estágio, para dirigir o Núcleo Regional no município de Vitória/ES.
- Portaria Nº T2-PTE-2013/00015 da EMARF
De 19 de setembro de 2013. Dispõe sobre a indicação de Desembargador Federal para dirigir o Núcleo Regional da EMARF em Vitória/ES.
- Portaria Nº T2-PTE-2013/00006 da EMARF
De 10 de maio de 2013. Constitui o Comitê Técnico destinado à seleção dos projetos sujeitos ao fomento e indica sua composição.
- Portaria Nº T2-PTE-2012/00004 da EMARF
De 10 de maio de 2012. Dispõe sobre o programa de fomento à pesquisa de interesse da Justiça Federal, em nível de mestrado, doutorado ou pós-doutorado.
- Portaria Nº 14-2011 da EMARF
De 30 de setembro de 2011. Cria a Coordenação Geral de Cursos de Pós-Graduação e designa seu coordenador.
- Resolução Nº 006/1998 da Presidência
De 17 de abril de 1998. Altera, em parte, a Resolução nº 15, de 01/08/1997, para que a Escola da Magistratura Regional Federal - EMARF passe a integrar a estrutura do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
- Resolução Nº 015/1997 da Presidência
De 01 de agosto de 1997. Autoriza a criação da Escola da Magistratura Regional Federal - EMARF.
Atos
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