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A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) lançou na terça-feira, 9 de julho, o livro Coordenação e Gestão Educacional/Pedagógica – Trabalho e Formação como Práxis Educativa. O evento ocorreu no auditório da Escola Nacional e contou com participações presenciais e virtuais de organizadores e autores.

A obra traz perspectivas e práticas em diferentes contextos de Educação Profissional Judicial, oferecendo uma visão abrangente e detalhada sobre a gestão e a coordenação pedagógica.

O projeto, que começou a ser idealizado em 2017, nasceu das inquietações e observações da coordenadora pedagógica da Enfam Marizete da Silva Oliveira durante sua trajetória profissional. Ela percebeu a falta de uma literatura que oferecesse suporte teórico e prático aos que atuam em gestão e coordenação educacional nas Escolas de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e impulsionou a ideia de escrever um livro que pudesse reunir essas experiências e oferecer um guia prático para outros profissionais.

A organização do livro foi feita por José Vieira de Sousa, Marizete da Silva Oliveira, Julia Maurmann Ximenes, Liliane Campos Machado e Vladimir Santos Vitovsky. Com a diversidade de autores dentre membros da magistratura, servidores, pedagogas e pedagogos das escolas judiciais e da magistratura, a obra não se limita a uma única perspectiva; ela integra contribuições de autores que compartilham interesses comuns e experiências na educação judicial profissional.

Entre outros, o coorganizador e coautor Juiz Federal Vladimir Santos Vitovsky e a coautora Coordenadora do Núcleo de Gestão Escolar da EMARF, Clarice Biancovilli, trazem contribuições significativas à obra. O Juiz Federal Vladimir Vitovsky escreveu sobre o balanço de onze anos de atuação como coordenador pedagógico de ações educacionais para a formação e aperfeiçoamento de magistrados. Enquanto a coordenadora Clarice Biancovilli escreveu reflexões sobre o projeto político pedagógico da EMARF sob uma perspectiva democrática, abordando aspectos centrais para a sua elaboração num contexto de gestão democrática, alguns resultados mais relevantes e os critérios a serem adotados para a sua revisão.

O conteúdo do livro foi dividido em cinco eixos principais:

• Trabalho educativo e gestão educacional/escolar: cenários, desafios e propostas
• Coordenação e gestão pedagógica em diferentes contextos da educação judicial: perspectivas teóricas e práticas
• Gestão, coordenação pedagógica e (auto) desenvolvimento profissional de docentes, discentes e equipes técnicas
• Papéis da gestão e coordenação na construção do projeto político pedagógico: a Escola Judicial em Movimento
• Acompanhamento e avaliação do trabalho educativo como focos de atuação da gestão e coordenação pedagógica

Com um enfoque tanto acadêmico quanto administrativo-pedagógico, a expectativa é que a obra se torne uma ferramenta auxiliar para quem atua na gestão e coordenação educacional, oferecendo reflexões sobre práticas baseadas em experiências reais.

O livro está disponível neste link

A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) participou da 1ª Feira de Estágios de Carreiras Jurídicas de Estado, realizada na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) na segunda-feira (27/05). O evento reuniu instituições jurídicas e estudantes de Direito, que puderam participar de palestras e visitar stands dos órgãos participantes.

Durante o evento, além do estande da Emarf, puderam ser visitados os espaços montados pela Faculdade de Direito da Uerj , pela Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (PGM-RJ), pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ), pelo Ministério Público Estadual (MPE-RJ), pela Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça (Emerj), e pela Cedae, entre outros.

Veja a matéria completa no Portal do TRF2

Fonte: intranet/Comunicação/TRF2

Com o objetivo de aprimorar os processos formativos e procedimentos acadêmicos de magistrados da 2ª Região, a Emarf publicou normativas, no final de 2023 e início de 2024, de significativa relevância para esse público.

Portaria n° TRF2-PTE-2023/00054 , de 13 de novembro de 2023: estabelece regras que norteiam o prazo para cancelamento de inscrição em cursos; quando o aluno é considerado desistente; as sanções para aqueles que não solicitarem o cancelamento de sua inscrição no prazo estabelecido no artigo; prazos para justificativas e recursos; além de outros dispositivos inerentes à realização de cursos internos e externos, nas modalidades presencial, semipresencial, remota e a distância.

O cumprimento dos prazos estipulados na mencionada normativa é requisito indispensável para que o magistrado da 2ª Região possa participar e manter-se vinculado ao Programa de Estímulo ao Aperfeiçoamento de Magistrados – PEAM .

Portaria nº TRF2-PTE-2024/00002 , de 15 de janeiro de 2024: estabelece os procedimentos e critérios para o envio, controle e validação dos documentos de juízes federais da 2ª Região, obtidos por publicação de artigo científico e por meio de participação em ações educacionais realizadas fora do âmbito da Emarf. A norma foi editada em função da Resolução nº 507, de 7 de junho de 2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa norma determina, dentre outros itens, que somente serão validados os documentos das ações educacionais, cujos conteúdos programáticos tenham pertinência com as atividades da Justiça Federal; já nos casos de artigo científico, será validado o documento referente àqueles publicados em revistas de Tribunais, Escolas ou em periódicos com pontuação Qualis igual ou superior a B2; além de tratar do procedimento e prazo de entrega dos documentos à Emarf.

Portaria nº TRF2-PTE-2024/00004 , de 18 de janeiro de 2024: trata da formação, vitaliciamento e aperfeiçoamento dos magistrados da Justiça Federal da 2ª Região em consonância com as diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A normativa aborda as características do Programa de Formação Inicial, destinado ao desenvolvimento das competências essenciais para o exercício da magistratura; do Programa de Formação Continuada, compreendendo o desenvolvimento de competências profissionais dos magistrados ao longo da carreira; e do Programa de Formação de Formadores, que tem como objetivo o desenvolvimento das competências próprias para o exercício da docência por magistrados, servidores e outros profissionais que atuem nas atividades relacionadas à formação e ao aperfeiçoamento de magistrados.

Esta portaria revogou as portarias n. TRF2-PTE-2022/00022 , de 15 de junho de 2022, e n. TRF2-PTE-2024/00003 , de 15 de janeiro de 2024.

Fonte: intranet/Comunicação/TRF2

O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013. Os critérios foram aperfeiçoados e incluídos no regulamento da premiação, que se divide em quatro eixos principais: governança; produtividade; transparência; dados e tecnologia. O CNJ utiliza uma metodologia de avaliação dos tribunais sob o olhar do acompanhamento das políticas judiciárias, eficiência, gestão e organização de dados. Assim, em cada segmento de justiça, os tribunais são classificados em quatro categorias, a saber: “Excelência, “Diamante”, “Ouro” e “Prata”.

Nesta edição, o CNJ reconhece o empenho das cortes no desenvolvimento de mecanismos de governança e gestão, bem como pela contribuição para o aprimoramento da prestação jurisdicional, para a promoção da transparência, para o aperfeiçoamento do sistema de informações estatísticas, para a inovação e avanços na área de tecnologia aplicada à jurisdição, e para o planejamento estratégico do Judiciário.

Portal do TRF2

Na sexta, 12 de maio de 2023, às 13 horas, a EMARF iniciou o curso "Liderança Judicial". A aula inaugural do curso ocorreu em suas novas instalações, na Avenida Rio Branco, 243 - Anexo I. Nesse novo espaço, as salas de aula, sala de apoio aos professores e de coffee break estão no 13º andar, já a secretaria administrativa da Escola funciona no 14º andar.

O curso, que tem como coordenadores a desembargadora federal Carmen Silvia Lima de Arruda e o juiz federal Antônio Henrique Corrêa da Silva, possui carga horária de 20 horas/aula e foi credenciado junto à Escola Nacional Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.

O objetivo geral é ressaltar a importância da liderança dos magistrados na prestação jurisdicional, percorrendo caminhos que permitam aplicar as mais modernas técnicas de negociação em atividades de conciliação em prol da pacificação social, além de interferir eficazmente na organização, gestão e inovação de suas unidades judiciárias, desenvolvendo uma comunicação mais eficiente em todos os momentos de sua atuação.

Entre os docentes estão Diana Bonar, especialista em Transformação de Conflitos e Estudos da Paz pela Chulalongkorn University, Bruno Barata, especialista em liderança pela Harvard Law School, Breno Paquelet, detentor de certificações em Negociação e Estratégia Empresarial pela Harvard Business School, Harvard Law School e MIT e a atriz, diretora e professora Ana Paula Dias, fundadora do Be True.

Além de aulas expositivas, o curso contará com dinâmicas conduzidas pela desembargadora Carmen Silvia Lima de Arruda e pelos juízes federais Cristiane Conde Chmatalik, Ana Carolina Vieira de Carvalho e Antônio Henrique Corrêa da Silva. A programação está distribuída em cinco dias e apresenta temas como comunicação não-violenta, inteligência emocional, gestão de conflitos, o papel do juiz como líder e facilitador dos processos negociações e inovação, além de estudos de casos.

Desde o dia 2 de maio, a EMARF passou a ocupar dois andares do prédio da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, oferecendo uma infraestrutura que proporciona mais conforto para o aperfeiçoamento dos magistrados.

A EMARF realizou, nos dias 23, 29 e 30 de setembro de 2022, o curso Direito Ambiental e Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural – Temas Atuais, sob a coordenação do Juiz Federal Antônio Henrique Corrêa da Silva.

Além das aulas expositivas, o curso ofereceu aulas de campo, com visitas à Cidade de Paraty, no Rio de Janeiro. Foram visitados o centro histórico da cidade, o Parque Nacional da Serra da Bocaina e comunidades tradicionais indígenas e quilombolas de Paraty.

Sobre as comunidades tradicionais a EMARF trouxe docentes como Eliane Moreira, Promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Pará; Gabriela Pires, Assessora Jurídica da Comissão Guarani Yvyrupa e Julio Garcia Karai Xiju, liderança Guarani em Guarani do Bracuí, Angra dos Reis/RJ.

Foram debatidas outras questões, como a preservação da Serra da Bocaina, com o docente Anderson Nascimento, Chefe do Núcleo de Gestão Integrada do ICMBio Paraty. A proteção do Patrimônio Histórico e Cultural na 2ª Região foi apresentada pelo docente Thiago Serpa Erthal, Procurador Federal AGU. Ministraram aulas também integrantes da magistratura federal, Ana Carolina Vieira de Carvalho, Gabriel Wedy e Antônio Henrique Corrêa da Silva. Completando a participação, sobre o tema da crise climática, tivemos Sérgio Besserman, Professor do Departamento de Economia da PUC-RJ.

Leia a matéria completa na página do TRF2 .

O volume 06, nº 1, de jan./jun. 2022 da Revista do Conselho Nacional de Justiça – CNJ traz um artigo que discute a contribuição do Projeto Político Pedagógico (PPP) da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – EMARF para uma cultura democrática e participativa.

Segundo o sítio do CNJ na internet, "a advogada Erica de Souza Costa e o professor Leonardo Mendes Bezerra buscam identificar o aspecto que influi no alinhamento e na integração administrativa e pedagógica da Escola às metas e ações previstas no PPP”.

O artigo é uma pesquisa documental e bibliográfica que enfatiza a importância das ações pedagógicas na promoção do conhecimento democrático e participativo.

Leia a matéria completa do CNJ na página de divulgação do artigo .

Com o intuito de implementar no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, o TRF2 está disponibilizando um repositório on-line com dados e produção intelectual de Mulheres Juristas, basta visitar a página neste link .

A iniciativa atende à Resolução nº 418/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tornando, assim, acessíveis informações de mulheres com expertise em diferentes áreas do Direito.

A medida, implementada pela EMARF em parceria com a Seção de Biblioteca, visa a ampliar a participação feminina no Judiciário, proporcionando subsídios, por exemplo, para que as juristas sejam convidadas a participar de ações educacionais diversas, eventos jurídicos, como palestrantes ou painelistas, e também citadas em peças processuais como referência bibliográfica ou designadas para compor comissões organizadoras e bancas examinadoras de concursos da magistratura.

O Repositório Mulheres Juristas está disponível para receber a contribuição das interessadas de todo o país. Para participar, basta preencher e enviar o formulário de cadastro disponível na página do Repositório no Portal do TRF2, conforme o link acima. No formulário, será possível indicar dados acadêmicos e a produção intelectual.

A obra é fruto do acordo de cooperação científica e acadêmica entre a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e a Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV/Rio), o livro digital “Reflexões sobre direito e economia” está disponível para ser baixado, gratuitamente, na página da FGV-Rio .

O diretor de Intercâmbio e Difusão da Emarf (gestão 2019-2021), desembargador federal Marcus Abraham, é um dos coordenadores da obra e assina o prefácio. Também são coordenadores da obra os professores Armando Castelar Pinheiro, Antônio José Maristrello Porto e Patrícia Regina Pinheiro Sampaio. Os artigos do livro são de autoria dos alunos que concluíram os cursos de Direito e Economia realizados pela FGV/Rio e pela EMARF, sendo treze deles juízes federais da 2ª Região.

Fonte: Assessoria de Comunicação do TRF2. Acesse a matéria completa .

O Curso de Formação Inicial - CFI de 2020 teve seu encerramento no dia 25 de fevereiro de 2021 com a visita ao Complexo Naval da Ilha do Governador, na Zona Norte do Rio de Janeiro. A turma de oito juízes federais substitutos empossados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) em novembro de 2020 iniciou a programação no Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo (Ciasc), pela manhã, e prosseguiu à tarde, com uma visita à Divisão Anfíbia (DivAnf).

A visita foi conduzida pelo desembargador federal Theophilo Antonio Miguel Filho, Diretor de Cursos e Pesquisas da EMARF, com a participação da vice-diretora do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, juíza federal Marcella Brandão e dos juízes federais Vladimir Vitovsky e Paulo André Espírito Santo Bonfadini, coordenadores do curso de formação inicial da Emarf. Os participantes foram recebidos pelos vice-almirantes Jorge Armando Nery Soares e Roberto Rossatto, e pelos contra-almirantes Pedro Luiz Gueiros Taulois e Cláudio Leite.

Fonte: Assessoria de Comunicação do TRF2. Leia a matéria completa .

No dia 06 de março de 2020, a EMARF deu início ao curso A Influência do Direito Internacional perante o Exercício da Função Jurisdicional na Justiça Federal, no Centro Cultural Justiça Federal.

A aula inaugural versou sobre Globalização, Macrocriminalidade e Cooperação Internacional e foi proferida pelo Ministro Reynaldo Soares, do Superior Tribunal de Justiça.

A tese central do Ministro é de que a cooperação jurídica internacional é indispensável na luta contra a criminalidade que ultrapassa fronteiras. Segundo Reynaldo Soares, “a cooperação jurídica internacional surge como relevante instrumento de persecução penal a grupos e práticas criminosas com ramificações em múltiplas nações, seja na seara investigativa, seja na coercitiva”. O Ministro também apontou o terrorismo, a lavagem de dinheiro, a elisão fiscal, o tráfico de pessoas e entorpecentes e os crimes cibernéticos como exemplos da criminalidade “globalizada com graves consequências para a comunidade mundial”.

Ao final, o Ministro Reynaldo discorreu sobre a participação do Brasil em diversos acordos e tratados de cooperação, ressaltando a importância da autoridade central, que cabe ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, do Ministério da Justiça. Segundo ele, de 2014 a 2019, o Brasil fez mais de 5,5 mil pedidos de cooperação jurídica e recebeu mais 3,4 mil. A maioria dos pedidos envolveu pessoas e instituições implicadas na Operação Lava Jato.

O curso trará ainda outras sete aulas e tem término previsto para 19 de junho de 2020.

De 11 a 13 de novembro de 2019, a EMARF realizou em parceria com a COJEF o VIII Fórum Regional dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região (FOREJEF) para debater questões previdenciárias – incluindo a Reforma – e de responsabilidade civil.

O encontro aconteceu no auditório do TRF2. A mesa de abertura foi presidida pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador federal Messod Azulay – que representou o presidente Reis Friede. A composição da mesa contou, também, com o corregedor regional e com o diretor da COJEF, desembargadores federais Luiz Paulo Silva Araújo Filho e Alcides Martins Ribeiro Filho, com os diretores da Seções Judiciárias fluminense e capixaba, juízes federais Osair Victor de Oliveira e Cristiane Conde Chmatalik, com o presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo (AJUFERJES), Renato Cesar Pessanha de Souza e com a juíza federal auxiliar da COJEF, Débora Maliki Menaged, corresponsável pela organização do evento.

Os enunciados foram votados em sessão plenária, que concluiu as atividades do Fórum. Nesta edição foram aprovados 25 enunciados, três conclusões, três recomendações e uma sugestão. O colegiado votou também pelo cancelamento de oito enunciados, três conclusões e uma recomendação, que haviam sido aprovados em fóruns precedentes.

Foi realizado na Seção Judiciária do Espírito Santo, nos dias 11 e 12 de novembro, o Curso de Formação de Formadores Sistematizada - Nível I, Módulo III.

Sob coordenação do Desembargador Federal Luiz Antonio Soares, diretor do Núcleo Regional da EMARF em Vitória, o curso, que foi credenciamento junto à Escola Nacional de Formação de Magistrados - ENFAM, teve como objetivo a capacitação de magistrados para que possam atuar como docentes.

Atuaram como docentes os Juízes Federais Marcia Nunes, Fernanda Duarte, Vladimir Vitovsky e Alexandre Miguel.

Realizado em 2019, o curso New Trends in the Common Law II contou com 48h/a e foi oferecido aos magistrados federais da 2ª Região em duas etapas.

A primeira aconteceu no Instituto de Estudos Jurídicos Avançados – IALS da Universidade de Londres entre 02 e 06 de setembro, com a participação do coordenador do curso pela EMARF, desembargador federal Aluísio Mendes e dos Ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, além dos Ministros João Otávio de Noronha e Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça.

A segunda etapa ocorreu no Rio de Janeiro, nas dependências da EMARF nos dias 20 de setembro e 11 de outubro.

O desenvolvimento do curso visou criar condições para que os magistrados formadores desenvolvessem os conhecimentos teórico-práticos que viabilizassem condições para organizar o planejamento de ações educativas com vistas ao desenvolvimento de competências, estruturando articuladamente os seus diferentes elementos, com a abordagem transversal da Hermenêutica e do Comportamento do juiz.

Deste modo, nas suas ações formativas, o magistrado formador deverá explorar os elementos jurídicos e extrajurídicos que interferem na formação dos entendimentos judiciais no contexto da democracia constitucional. Isto é, nas ações formativas, o formador deverá explorar e debater de que forma o Direito, as emoções, a ideologia, o desenho institucional, a opinião pública e a mídia interferem no comportamento dos juízes.

Seguindo esse desígnio, o curso abarcou um conjunto reflexões atinentes aos fatores que intervêm no comportamento judicial sob o enfoque da engenharia institucional do Estado e de suas interações com os atores sociais, enfrentando discussões cruciais para a compreensão e a reflexão crítica dos juízes a respeito da própria função.

Ao final do curso, os magistrados formadores deverão ser capazes de realizar ações de formação identificando, debatendo e refletindo criticamente sobre os diversos elementos que influenciam o comportamento judicial.

A Emarf promove, de 26 a 28 de agosto de 2019, o curso “Formação de Formadores Sistematizada (Nível I – Módulo I)”, no auditório da SJES, em Vitória. A coordenação do curso está a cargo do desembargador federal Luiz Antonio Soares.

O evento é aberto a magistrados federais e estaduais, além dos servidores da Justiça Federal, constituindo importante etapa acadêmica para ampliar a autonomia daquela Seção Judiciária na coordenação de novos cursos para os magistrados federais da 2ª Região.

Conforme consta do planejamento do curso, esta proposta formativa possui suas bases em princípios e saberes da prática e para a práxis dos docentes no contexto das necessidades formativas do magistrado discente, tal qual orientação da ENFAM. Por isso, o curso é relevante para difundir práticas, possibilidades e perspectivas de formação de formadores, além de discutir o papel das Comissões temáticas na EMARF, os instrumentos de avaliação, os saberes e as competências dos magistrados, e a utilização dos métodos ativos nos cursos de formação.

Nos dias 15 e 16 de agosto, no auditório do TRF2, foi realizado o seminário internacional “IP Key America Latina“, coordenado pela Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF) e pela IP Key da União Europeia. O evento contou com a participação dos desembargadores André Fontes, Abel Gomes e Marcello Granado além de magistrados de outros países, como Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai, além de representantes da União Europeia.

O seminário teve como objetivo a troca de informações entre agentes públicos e privados, abordando o desafio de garantir a conformidade com as leis de Propriedade Intelectual no ambiente digital. O debate pretende reforçar a cooperação entre os integrantes judiciários na 2ª Região e na União Europeia, para facilitar a construção de entendimentos comuns e coerentes no contexto tecnológico e econômico.

A EMARF realiza, de 27 a 29 de maio de 2019, o curso Internacional “Temas Atuais em Matéria de Propriedade Intelectual para Juízes e Procuradores“, no Auditório do TRF2.

O evento conta com a presença de desembargadores e juízes federais e estaduais, procuradores da República, promotores de Justiça e procuradores federais, bem como especialistas internacionais em Propriedade Intelectual do México, Chile, Colômbia, Peru, Espanha, Estados Unidos, Costa Rica e China.

A mesa de abertura trouxe a moderação da juíza federal Márcia Maria Nunes de Barros, com a participação de Maximiliano Arienzo, subchefe da Divisão de Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores; José Graça Aranha, diretor regional do Escritório da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) no Brasil; Eduardo André Fernandes, juiz federal da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, especializada em propriedade intelectual, e representante da Associação de Juízes Federais (AJUFE); e Marcos Couto, procurador-chefe do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

A realização do curso é uma parceria entre a EMARF, o TRF2, o CEJ, o Ministério das Relações Exteriores, o INPI, a OMPI e a AJUFE.

Nesta segunda-feira, 8 de abril de 2019, a EMARF, em sua nova gestão, iniciou o Curso de Formação de Formadores Sistematizada 2019.

Em sua segunda edição, o curso é requisito para que magistrados possam atuar como instrutores em cursos para outros magistrados.

Estiveram presentes magistrados do TRF2 e do TJ/RJ.

O curso é credenciado junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e tem como instrutores os Juízes Federais Fernanda Duarte, Jane Reis, Márcia Nunes e Vladimir Vitovsky.

Em parceria com o Centro de Estudos Jurídicos do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), a EMARF apresentará, nos dias 20 e 21 de setembro, no Plenário do TRF2 (Rua Acre nº 80, 3º andar, Centro), das 9h às 19h20, o evento “Novas Tendências no Direito Processual” (Estudos em homenagem aos professores Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira).

O evento, que tem a coordenação do ministro Raul Araújo, dos desembargadores federais Luiz Paulo da Silva Araújo Filho e Aluisio Gonçalves de Castro Mendes e do professor Paulo Henrique dos Santos Lucon, será aberto a magistrados, promotores, procuradores da República, professores, advogados, operadores do Direito, servidores do Poder Judiciário, estudantes de Direito e demais interessados.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.cjf.jus.br (cursos e eventos).

O fórum “Novas Tendências no Direito Processual” (Estudos em homenagem aos professores Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira) conta com o credenciamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), é parte integrante do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) para magistrados federais da 2ª Região.

A edição de 2018 do FOREXEC - Formação Regional em Execução Fiscal - discutiu a gestão do sistema informatizado para tramitação dos processos da Justiça Federal (e-Proc) no que tange à Execução Fiscal.

O evento contou com as presenças da Corregedora Regional da 2ª Região, Desembargadora Federal Nizete Lobato, do Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Juiz Federal Osair Victor e dos Juízes Federais Manoel Rolim, Fernanda Duarte e Vladimir Vitovsky.

A Corregedora Regional destacou que a Justiça Federal da 2ª Região é responsável por cerca de 30 por cento dos créditos da Fazenda Nacional através dos processos de execução fiscal, demonstrando assim a importância do evento acadêmico oferecido pela EMARF e sob a coordenação dos juízes federais Fernanda Duarte e Vladimir Vitovsky.

A Emarf convida os magistrados federais de primeiro grau para o Encontro de Devolução da pesquisa "Entre Direito, Política e Moral: a experiência dos magistrados na prática jurisdicional em saúde", parte da tese de doutorado do juiz federal José Carlos Zebulum, junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.

O Encontro de Devolução será realizado na sala de aula da EMARF, situada na Rua Acre, 80 – 22º andar, Centro, Rio de Janeiro, no dia 26 de setembro de 2018, às 14h e será aberto àqueles que desejarem conhecer a pesquisa mais detalhadamente.

Salientamos que esta pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) sob o n.º CAAE: 67173417.9.0000.5286, e que o encontro de devolução é parte fundamental do processo de pesquisa.

A EMARF apresentou o Seminário “Transexualidade no Serviço Publico Civil e Militar: Aspectos Normativos e Institucionais” no dia 25 de junho de 2018, sob a coordenação do Desembargador Federal Alcides Martins e da Juíza Federal Débora Maliki.

O encontro contou com a presença do Capitão de Mar e Guerra RM1 Ricardo Antonio Amaral - Chefe da Assessoria Jurídica da DPMM, do Capitão de Fragata Médico Marcelo Cerentine Garcia, do Coronel Art. Marcelo Silva Rodrigues - Chefe da Subassessoria Executiva do Gabinete do Comandante do Exército, da Capitão do Exército Andréa Oliveira de Souza Rosa - Adjunta à Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do Gabinete do Comandante do Exército, do Major Médico Jorge Soares Luiz - Chefe da Subdivisão de Medicina do Trabalho da Subdiretoria Técnica da Diretoria de Saúde da Aeronáutica – DIRSA, do Tenente-Coronel Aviador R/1 Diógenes Camargo Soares - Chefe de Assessoria Jurídica do COMGEP e do Juiz Federal Fábio de Souza, que palestraram na parte da manhã.

Na parte da tarde, o evento trouxe as presenças do juiz federal Dario Ribeiro Machado Júnior - Coordenador para Ações Relacionadas à Diversidade Sexual e Identidade de Gênero na Justiça Federal do Rio de Janeiro, da jurista e professora Flávia Piovesan - professora de Direito da PUC-SP e membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e do Defensor Público Federal Thales Arcoverde Treiger - Defensor Regional dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro, encerrando as discussões sobre o tema.

Nesta sexta-feira, 21 de junho de 2018, a EMARF encerrou novo curso de Formação de Formadores para Desembargadores. Desta vez estiveram presentes magistrados do TRF2 e do TJ/RJ. A pioneira iniciativa do Diretor-Geral da escola, Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, contou desta vez com o Desembargador Federal Guilherme Couto de Castro, Vice-Presidente do TRF2, no papel de coordenador-geral do curso.

Esta edição também ofereceu um curso semipresencial, com uma parte desenvolvida no ambiente virtual de aprendizagem da EMARF e outra presencial, na qual os Desembargadores participantes puderam discutir temas importantes da área acadêmica.

Credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a atividade contou novamente com a dedicada participação dos Juízes Federais Fernanda Duarte, Jane Reis, Márcia Nunes e Vladimir Vitovsky como instrutores.

Em 14 de maio de 2018, a Reunião de Diretores, Presidentes e Corregedores da Região Sudeste promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM contou com as participações da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Diretora-Geral da Escola Nacional, do presidente de sua Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico (CDCP), Desembargador Eládio Lecey, do seu conselheiro, Desembargador Fernando Cerqueira Chagas, e de seu Secretário-Geral, Juiz Carl Olav Smith.

Também compuseram a mesa a Corregedora Regional do TRF2, Desembargadora Federal Nizete Lobato, e o Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF, Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, além de presidentes e corregedores de tribunais e diretores de escolas estaduais, federais e eleitorais de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo.

Foram discutidas questões como a importância do alinhamento entre os módulos nacional e locais dos cursos de formação inicial, a formação continuada de juízes, a formação de instrutores e a maior aproximação entre as corregedorias e as escolas.

Em paralelo à reunião de cúpula da ENFAM, reuniram-se, também na sede do TRF2, os Coordenadores Pedagógicos das escolas judiciárias da Região Sudeste. A mesa foi coordenada pela Pedagoga Maria Eveline Pinheiro Villar de Queiroz, da Coordenadoria de Planejamento e Avaliação de Ações Pedagógicas (CPAP/Enfam), e contou, dentre outros, com a participação da Juíza Federal Márcia Maria Nunes de Barros, Coordenadora Pedagógica da EMARF.

A EMARF promoveu, nos dias 27 de abril e 04 de maio de 2018, o Seminário “Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro e Operações de Garantia da Lei e da Ordem – GLO”. Na ocasião, o Diretor-Geral da escola, Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, recebeu as autoridades participantes do primeiro dia de trabalhos.

O Seminário, iniciativa do Desembargador Federal Alcides Martins, contou com a coordenação acadêmica desse Magistrado e da Juíza Federal Débora Maliki Menaged, ambos da Comissão Temática Servidor Público Civil e Militar, respectivamente presidente e coordenadora.

Foram discutidos assuntos relevantes dos aspectos materiais e processuais da Lei Complementar 97/1999, do Decreto nº 3897/2001 e da Lei Federal 13.491/2017.

Palestraram no encontro o General de Exército Walter Souza Braga Netto, Interventor Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Ministro José Coêlho Ferreira, Presidente do Superior Tribunal Militar (STM), a Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, o Procurador Geral da Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, o General de Exército Sérgio Westphalen Etchegoyen, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o Almirante de Esquadra Alexandre José Barreto de Mattos, Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, o Ministro José Barroso Filho, Diretor da ENAJUM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União e o Procurador Regional da República Marcelo Freire.

Em 13 de abril de 2018, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e a Escola Nacional da Magistratura – ENM realizaram o Seminário “Temas Atuais de Direito Processual Civil em Homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira”.

Na ocasião, o Diretor-Geral da EMARF, Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, palestrou no segundo painel sobre o tema “O novo regime do agravo de instrumento e o chamado microssistema de ações coletivas”.

Segundo a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, um público de mais de 800 pessoas compareceu ao evento realizado no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro TJ-RJ, prestigiando o seminário que homenageava o processualista José Carlos Barbosa Moreira e que contou com a presença de outros ilustres palestrantes como Professores, Desembargadores e Ministros do STF e do STJ.
Foto: Rosane Naylor

O Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, Diretor-Geral da EMARF, prestigiou hoje o módulo nacional do Curso de Formação Inicial para os 24 Juízes Federais Substitutos aprovados no 16º concurso e empossados no final do ano passado.

Esta atividade, que teve início nesta segunda-feira, dia 22, é realizada pela primeira vez na 2ª região e representa o esforço conjunto da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM e da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.

O evento conta com a participação do Desembargador Eladio Lecey, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da ENFAM, do Juiz Carl Olav Smith, Secretário-Geral da ENFAM, os Juízes Federais Márcia Maria Nunes de Barros e Vladimir Vitovsky, além de outras autoridades.

Credenciado junto à ENFAM, o curso conta com 480 horas-aula, divididas em 16 módulos, e se estende até o mês de abril.

A EMARF, sob a Direção-Geral do Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, realiza o Curso “Formação em Direito do Mercado de Valores Mobiliários e Atuação da Justiça Federal”, cuja primeira aula, intitulada “O Poder Judiciário, a Justiça Federal e o Mercado de Capitais” foi ministrada no dia 24 de novembro de 2017 pelo Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, na Sala de Sessões do Centro Cultural Justiça Federal, Rio de Janeiro.

O mencionado Curso, que faz parte do CAE - Curso de Aperfeiçoamento e Especialização para Magistrados Federais da 2ª Região, é coordenado pelo Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Membro do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Presidente da Comissão Temática “Domínio Público, Intervenção na Propriedade e no Domínio Econômico”, e pela Comissão de Valores Mobiliários-CVM.

A EMARF encerra com sucesso o Curso de Formação de Formadores Desembargadores Federais nesta sexta-feira 22 de setembro. Trata-se de iniciativa pioneira do Diretor-Geral da EMARF, Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho e coordenação do Desembargador Federal Luiz Antonio Soares, Diretor de Estágio da Escola.

O curso semipresencial contou com uma parte desenvolvida no ambiente virtual de aprendizagem da EMARF e outra presencial, na qual os Desembargadores Federais participantes puderam trocar informações relevantes.

Credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a atividade contou com a participação dos Juízes Federais Fernanda Duarte, Jane Reis, Márcia Nunes e Vladimir Vitovsky como instrutores e os Desembargadores Federais José Neiva, Marcelo Pereira da Silva e Abel Gomes.

O Diretor-Geral da EMARF, Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, participou do terceiro e último módulo do Curso "Formação de Formadores - Região Sudeste" da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), nos dias 5 e 6 de setembro corrente, em Brasília.

Na ocasião, também estiveram presentes o Vice-presidente do TRF2 e presidente da comissão temática “Direito da Propriedade Industrial e Intelectual e Direito Econômico” da EMARF, Desembargador Federal Guilherme Couto, o presidente da comissão temática “Domínio Público, Intervenção na Propriedade e no Domínio Econômico” da EMARF, Desembargador Federal Guilherme Calmon, o Diretor de Publicações da EMARF, Desembargador Federal Guilherme Diefenthaeler e a Diretora de Cursos da EMARF, Desembargadora Federal Simone Schreiber.

O curso proporcionou aos participantes o conhecimento e a reflexão sobre as diretrizes e metodologias pedagógicas da Escola Nacional, voltados para o desenvolvimento integral dos magistrados estaduais e federais, contextualizando o seu aprendizado a partir das mudanças sociais e as situações práticas da atividade profissional.

A EMARF, juntamente com outras autoridades do TRF2, participou do curso de “Formação de Formadores 2017” promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com o apoio da Escola Paulista da Magistratura (EPM). O curso foi realizado na sede da EPM, em São Paulo, e é de relevância acadêmica para a formação dos magistrados.

Representaram a 2ª Região, o vice-presidente do TRF2 e presidente da comissão temática “Direito da Propriedade Industrial e Intelectual e Direito Econômico” da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF), desembargador federal Guilherme Couto, a corregedora-regional do TRF2 e presidente da comissão temática “Direito Administrativo e Ambiental” da EMARF, desembargadora federal Nizete Lobato, o diretor-geral da EMARF, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, a desembargadora federal Simone Schreiber, diretora de cursos e pesquisas da EMARF, o desembargador federal Guilherme Diefenthaeler, diretor de publicações da EMARF, e o desembargador federal Guilherme Calmon, presidente da comissão temática “Domínio Público, Intervenção na Propriedade e no Domínio Econômico” da EMARF.

A Emarf convida os magistrados federais de primeiro grau a participarem da pesquisa "Entre Direito, Política e Moral: a experiência dos magistrados na prática jurisdicional em saúde", que fará parte da tese de doutorado do juiz federal José Carlos Zebulum, junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Os magistrados já receberam um e-mail convite da escola contendo todas as instruções para participação, que será feita através do preenchimento de um questionário eletrônico. A participação é voluntária e será de grande auxílio na pesquisa desenvolvida pelo magistrado.