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Informações Gerais

A EMARF realiza alguns cursos abertos ao público e aos servidores, desde que haja tal indicação de público-alvo. Tais inscrições serão oportunamente divulgadas aqui na página através de link de formulário específico.

A EMARF também oferece cursos a distância através da Plataforma Moodle. A educação a distância é, prioritariamente, voltada para os Magistrados Federais da 2ª Região, que se inscrevem pelo Módulo do CAE e o ambiente virtual de aprendizagem está acessível apenas com login e senha específicos para esta modalidade.

Certificado Digital de Participação para o Público Externo e Servidores

De agosto de 2010 a maio de 2019, os certificados de participação em eventos da EMARF para o público externo e servidores que se inscreveram pelo módulo específico na internet passaram a ser exclusivamente eletrônicos. Os participantes devem imprimir os certificados pelo endereço https://www7.trf2.jus.br/pecae bastando clicar na opção histórico de participação e escolher de qual curso desejam a informação.

Para os cursos daquele período, os que não possuírem cadastro no site da EMARF não terão como acessar aos certificados, mesmo que tenham assistido aos cursos. Também será preciso que os interessados cadastrados e inscritos assinem as listas de presença de todos os turnos da atividade.

Saiba mais sobre as condições para obter os certificados digitais de 2010 a 2019.

 


 

Calendário de eventos

Início em Maio de 2026
Atividade Local da Atividade e Links de Inscrições
Icone do cartaz Curso
As Ações Civis Públicas Estruturais: Dificuldades Práticas e Análise da Jurisprudência Brasileira

Período: Maio | Horário: ver programação
Público-alvo: Magistrados 

Programação a ser divulgada

Local: a definir
Inscrições: em breve

Início em Junho de 2026
Atividade Local da Atividade e Links de Inscrições
Icone do cartaz Curso
Direitos fundamentais da pessoa com deficiência: acessibilidade e inclusão

Período: 01/06 a 03/06| Horário: ver programação 
Público-alvo: Magistrados e Servidores.
 

Veja a programação aqui

Local: Sala de aula da EMARF 
Inscrições: Magistrados Federais 2ª Região e Demais do público-alvo

Selo CNJ de qualidade Diamante
Icone do cartaz Curso
Concorrência nas plataformas digitais e sua Regulação

Período: 08/06 a 09/06/2026 | Horário: ver programação
Público-alvo: Magistrados Federais, Magistrados Estaduais, Magistrados Trabalhistas, Procuradores da República e Promotores de Justiça, Procuradores do Trabalho (MPT), Defensores Públicos da União (DPU) e dos Estados (DPE), Advogados Públicos (AGU, PFN, PRF, PGEs e PGMs).

Veja a programação aqui

Local: Sala de aula da EMARF 
Inscrições: Magistrados Federais 2ª Região e Demais do público-alvo

Icone do cartaz Curso
Acesso à Justiça e Promoção de Direitos da População LGBTQIAPN+ no Sistema de Justiça

Período: 10/06 a 12/06/2026 | Horário: ver programação
Público-alvo: Magistrados 

Programação a ser divulgada

Local: a definir
Inscrições: em breve

Icone do cartaz Curso
Reflexões sobre a Política Nacional de Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário
Período: 16/06 a 24/06| Horário: ver programação 
Público-alvo: Magistrados 
Veja a programação aqui
Local: Plataforma Zoom
Selo CNJ de qualidade Diamante
Icone Curso
Pena Justa

Período: 19/06 a 26/06/26  | Horário: ver programação
Público-alvo: Magistrados federais, Magistrados de diferentes jurisdições e Servidores

 

Veja a programação aqui

Local: Plataforma Moodle 
Inscrições: Magistrados Federais 2ª Região e Demais do público-alvo

Selo CNJ de qualidade Diamante
Icone do cartaz Curso
Independência Judicial, Inteligência Artificial e Direito de Acesso às Informações Públicas e Proteção aos Dados Pessoais

Período: 01/06/26 | Horário: ver programação
Público-alvo: Magistrados, servidores do Poder Judiciário, operadores do Direito, pesquisadores e demais interessados na temática.

Veja a programação aqui

Local: Plataforma Zoom
Inscrições: Magistrados Federais 2ª Região e Demais do público-alvo

Início em Julho de 2026
Atividade Local da Atividade e Links de Inscrições
Icone do cartaz Curso
Juiz das Garantias - Resolução do CNJ nº 562 de 03/06/2024 e Resolução do CJF nº 881 de 29/04/2024

Período: 06/07 a 17/07/2026 | Horário: ver programação
Público-alvo: Magistrados 

Veja a programação aqui

Local: Plataforma Moodle
Inscrições: Federais 2ª Região e Demais do público-alvo

Início em Agosto de 2026
Atividade Local da Atividade e Links de Inscrições
Icone do cartaz Curso
Crise Climática e Direito Constitucional: Desafios e Perspectivas

Período: 14, 21 e 28/08/26 | Horário: ver programação
Público-alvo: Magistrados 

Programação a ser divulgada

Local: a definir
Inscrições: em breve

Icone do cartaz Curso
Desafios Ambientais e de Patrimônio Histórico-Cultural da Segunda Região

Período: Agosto | Horário: ver programação
Público-alvo: Magistrados 

Programação a ser divulgada

Local: a definir
Inscrições: em breve

Início em Setembro de 2026
Atividade Local da Atividade e Links de Inscrições
Icone do cartaz Curso
FOREXEC - Curso de Formação Regional de Magistrados Federais em Execução Fiscal

Período: Setembro | Horário: ver programação
Público-alvo: Magistrados 

Programação a ser divulgada

Local: a definir
Inscrições: em breve

Icone do cartaz Curso
A Tutela Coletiva na Jurisprudência no STJ

Período: Setembro | Horário: ver programação
Público-alvo: Magistrados 

Programação a ser divulgada

Local: a definir
Inscrições: em breve

Icone do cartaz Curso
Formação de Formadores Sistematizada nível 2 - Curadoria Educacional

Período: Setembro | Horário: ver programação
Público-alvo: Magistrados 

Programação a ser divulgada

Local: a definir
Inscrições: em breve

Icone do cartaz Curso
Resolução n. 484/2022 do CNJ - Diretrizes para a Realização do Reconhecimento de Pessoas em Procedimentos e Processos Criminais

Período: Setembro | Horário: ver programação
Público-alvo: Magistrados 

Programação a ser divulgada

Local: a definir
Inscrições: em breve

Previsto para 2º Semestre de 2026
Atividade Local da Atividade e Links de Inscrições
Icone do cartaz Curso
Vazamento de dados na plataforma gov.br: responsabilidade civil da União e SERPRO

Período: Segundo Semestre de 2026 | Horário: ver programação
Público-alvo: Magistrados 

Programação a ser divulgada

Local: a definir
Inscrições: em breve

Icone do cartaz Curso
As Alterações trazidas pela Lei 15.077/2024 nas regras para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Conceito

Período: Segundo Semestre de 2026 | Horário: ver programação
Público-alvo: Magistrados 

Programação a ser divulgada

Local: a definir
Inscrições: em breve

Icone do cartaz Curso
Uma Nova Ótica do Princípio da Eficiência. Parte II (continuação do módulo de 2025)

Período: Segundo Semestre de 2026  | Horário: ver programação
Público-alvo: Magistrados 

Programação a ser divulgada

Local: a definir
Inscrições: em breve

Icone do cartaz Curso
10 anos de vigência do CPC 2015

Período: Segundo Semestre de 2026  | Horário: ver programação
Público-alvo: Magistrados 

Programação a ser divulgada

Local: a definir
Inscrições: em breve