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Informações Gerais

A EMARF realiza alguns cursos abertos ao público e aos servidores, desde que haja tal indicação de público-alvo. Tais inscrições serão oportunamente divulgadas aqui na página através de link de formulário específico.

A EMARF também oferece cursos a distância através da Plataforma Moodle. A educação a distância é, prioritariamente, voltada para os Magistrados Federais da 2ª Região, que se inscrevem pelo Módulo do CAE e o ambiente virtual de aprendizagem está acessível apenas com login e senha específicos para esta modalidade.

Certificado Digital de Participação para o Público Externo e Servidores

De agosto de 2010 a maio de 2019, os certificados de participação em eventos da EMARF para o público externo e servidores que se inscreveram pelo módulo específico na internet passaram a ser exclusivamente eletrônicos. Os participantes devem imprimir os certificados pelo endereço https://www7.trf2.jus.br/pecae bastando clicar na opção histórico de participação e escolher de qual curso desejam a informação.

Para os cursos daquele período, os que não possuírem cadastro no site da EMARF não terão como acessar aos certificados, mesmo que tenham assistido aos cursos. Também será preciso que os interessados cadastrados e inscritos assinem as listas de presença de todos os turnos da atividade.

Saiba mais sobre as condições para obter os certificados digitais de 2010 a 2019.

 


 

Início em Outubro de 2026
Atividade Local da Atividade e Links de Inscrições
Icone Curso
Diálogos sobre o controle judicial da discricionariedade administrativa

Período: de 06/10 a 03/11/2026 | Horário: ver programação
Público-alvo: Magistrados Federais
 

Veja a programação aqui

Local: Sala de aula da EMARF e CCJF
Inscrições: Encerradas

Icone do cartaz Curso
Desafios contemporâneos na proteção de Direitos Humanos

Período: de 19/10 a 06/11/2026 | Horário: ver programação
Público-alvo: Magistrados e Servidores da Justiça Federal, em função de assessoramento aos Magistrados
 

Veja a programação aqui

Local: Plataforma Zoom; Sala de Aula da Emarf e Plataforma Moodle
Inscrições: Encerradas

Início em Novembro de 2026
Atividade Local da Atividade e Links de Inscrições
Icone do cartaz Curso
A Convenção da HAIA de 1980 em Debate

Período: Dias 6, 9 até 13 de novembro de 2026
Público-alvo: Magistrados e Servidores do Poder Judiciário

Veja a programação aqui

Local: Sala de Sessões do CCJF ( Av. Rio Branco, 241 – Centro) e Plataforma Moodle
Inscrições: Público-alvo

Início em Dezembro de 2026
Atividade Local da Atividade e Links de Inscrições
Icone do cartaz Curso
Acesso à Justiça e Promoção de Direitos da Pessoa LGBTQIA+

Período: de 09/12 até 11/12/2026 
Público-alvo: Magistrados (englobando magistrados federais ou demais de diferentes jurisdições), facultada a participação de servidores que elaborem minutas de sentença

Veja a programação aqui

Local: Sala de aula da EMARF (Av. Rio Branco, 243, Anexo l, 13º andar)
Inscrições: Magistrados Federais 2ª Região e Demais do público-alvo

Previsto para 2º Semestre de 2026
Atividade Local da Atividade e Links de Inscrições
Icone do cartaz Curso
Vazamento de dados na plataforma gov.br: responsabilidade civil da União e SERPRO

Período: Segundo Semestre de 2026 | Horário: ver programação
Público-alvo: Magistrados 

Programação a ser divulgada

Local: a definir
Inscrições: em breve

Icone do cartaz Curso
As Alterações trazidas pela Lei 15.077/2024 nas regras para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Conceito

Período: Segundo Semestre de 2026 | Horário: ver programação
Público-alvo: Magistrados 

Programação a ser divulgada

Local: a definir
Inscrições: em breve

Icone do cartaz Curso
Uma Nova Ótica do Princípio da Eficiência. Parte II (continuação do módulo de 2025)

Período: Segundo Semestre de 2026  | Horário: ver programação
Público-alvo: Magistrados 

Programação a ser divulgada

Local: a definir
Inscrições: em breve

Icone do cartaz Curso
As Ações Civis Públicas Estruturais: Dificuldades Práticas e Análise da Jurisprudência Brasileira

Período: Segundo Semestre de 2026 | Horário: ver programação
Público-alvo: Magistrados 

Programação a ser divulgada

Local: a definir
Inscrições: em breve

Icone do cartaz Curso
Proteção Previdenciária e Assistencial das pessoas com deficiência

Período: Segundo Semestre de 2026 | Horário: ver programação
Público-alvo: Magistrados 

Programação a ser divulgada

Local: a definir
Inscrições: em breve

Icone do cartaz Curso
A competência da Justiça do Trabalho e as Ações Previdenciárias que envolvem o reconhecimento de tempo especial

Período: Segundo Semestre de 2026 | Horário: ver programação
Público-alvo: Magistrados 

Programação a ser divulgada

Local: a definir
Inscrições: em breve