| Atividade | Local da Atividade e Links de Inscrições | |||
|---|---|---|---|---|
|
Curso Curso Prático de Direito Internacional Período: 27/02 a 24/04 | Horário: ver programação |
Local: plataforma Zoom |
| Atividade | Local da Atividade e Links de Inscrições | |||
|---|---|---|---|---|
|
Curso Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (PopRuaJud) Período: 17/04 a 06/05/2026 | Horário: ver programação
Veja a programação aqui
Público-alvo: Magistrados, Servidores da Justiça Federal e do TRT1, integrantes de Comitês relacionados à Política Nacional Judicial de Atenção à Pessoa em Situação de Rua |
Local: Sala de aula da EMARF, Plataforma Zoom e Estudos do Meio com visitas externas |
 |
|
|
Curso Monitoramento e Fiscalização das Decisões da Corte e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos Período: 27/04 a 08/05 |
Local: Sala de aula da EMARF, plataforma Zoom, plataforma Moodle |
|
| Atividade | Local da Atividade e Links de Inscrições | |||
|---|---|---|---|---|
|
Curso Direito à Saúde. O que mudou após o julgamento do Tema 1234 do STF. Aspectos processuais Período: 04/05 a 11/05/26 | Horário: ver programação |
Local: Sala de aula da EMARF e plataforma Moodle Inscrições: Magistrados Federais 2ª Região e Demais do público-alvo
|
|
|
|
Curso Direito Penal Negocial e Direitos Fundamentais Período: 04/05/2026 a 15/05/2026 | Horário: ver programação
Veja a programação aqui
Público-alvo: Magistrados federais e estaduais, Membros do MPF e MPE. |
Local: Sala de aula da EMARF e plataforma Moodle Inscrições: Magistrados Federais 2ª Região e Demais do público-alvo
|
||
|
Curso Direitos Humanos, Gênero, Raça e Etnia. Período: 12/05/2026 a 20/05/2026 | Horário: ver programação
Público-alvo: Magistrados, facultada a participação de Servidores que elaborem minutas de sentença. |
Local: Sala de aula da EMARF e plataforma Zoom |
|
|
|
Curso Tratamento de vítimas no âmbito do sistema de justiça criminal: Resolução nº 253/2018 do CNJ, alterada pela resolução nº 386/2021, e Recomendação nº 33/2010 do CNJ Período: Maio | Horário: ver programação |
Local: a definir |
||
|
Curso As Ações Civis Públicas Estruturais: Dificuldades Práticas e Análise da Jurisprudência Brasileira Período: Maio | Horário: ver programação |
Local: a definir |
| Atividade | Local da Atividade e Links de Inscrições | |||
|---|---|---|---|---|
|
Curso Direitos fundamentais da pessoa com deficiência: acessibilidade e inclusão Período: 01/06 a 03/06/2026 | Horário: ver programação |
Local: a definir |
|
|
|
Curso Concorrência nas plataformas digitais e sua Regulação Período: 08/06 a 09/06/2026 | Horário: ver programação |
Local: a definir |
||
|
Curso Acesso à Justiça e Promoção de Direitos da População LGBTQIAPN+ no Sistema de Justiça Período: 10/06 a 12/06/2026 | Horário: ver programação |
Local: a definir |
||
|
Curso Pena Justa Período: 19/06 a 26/06/26 | Horário: ver programação |
Local: a definir |
|
|
|
Curso Independência Judicial, Inteligência Artificial e Direito de Acesso às Informações Públicas e Proteção aos Dados Pessoais Período: 01/06/26 | Horário: ver programação |
Local: a definir |
||
|
Curso Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação Período: Junho | Horário: ver programação |
Local: a definir |
|
| Atividade | Local da Atividade e Links de Inscrições | |||
|---|---|---|---|---|
|
Curso Juiz das Garantias - Resolução do CNJ nº 562 de 03/06/2024 e Resolução do CJF nº 881 de 29/04/2024 Período: 06/07 a 17/07/2026 | Horário: ver programação |
Local: Plataforma Moodle |
| Atividade | Local da Atividade e Links de Inscrições | |||
|---|---|---|---|---|
|
Curso Crise Climática e Direito Constitucional: Desafios e Perspectivas Período: 14, 21 e 28/08/26 | Horário: ver programação |
Local: a definir |
||
|
Curso Desafios Ambientais e de Patrimônio Histórico-Cultural da Segunda Região Período: Agosto | Horário: ver programação |
Local: a definir |
| Atividade | Local da Atividade e Links de Inscrições | |||
|---|---|---|---|---|
|
Curso FOREXEC - Curso de Formação Regional de Magistrados Federais em Execução Fiscal Período: Setembro | Horário: ver programação |
Local: a definir |
||
|
Curso A Tutela Coletiva na Jurisprudência no STJ Período: Setembro | Horário: ver programação |
Local: a definir |
||
|
Curso Vazamento de dados na plataforma gov.br: responsabilidade civil da União e SERPRO Período: Segundo Semestre de 2026 | Horário: ver programação |
Local: a definir |
||
|
Curso As Alterações trazidas pela Lei 15.077/2024 nas regras para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Conceito Período: Segundo Semestre de 2026 | Horário: ver programação |
Local: a definir |
||
|
Curso Uma Nova Ótica do Princípio da Eficiência. Parte II (continuação do módulo de 2025) Período: Segundo Semestre de 2026 | Horário: ver programação |
Local: a definir |
||
|
Curso 10 anos de vigência do CPC 2015 Período: Segundo Semestre de 2026 | Horário: ver programação |
Local: a definir |
||
|
Curso Aposentadoria Especial Período: Segundo Semestre de 2026 | Horário: ver programação |
Local: a definir |
||
|
Curso Formação de Formadores Sistematizada nível 2 - Curadoria Educacional Período: Setembro | Horário: ver programação |
Local: a definir |
||
|
Curso Resolução n. 484/2022 do CNJ - Diretrizes para a Realização do Reconhecimento de Pessoas em Procedimentos e Processos Criminais Período: Setembro | Horário: ver programação |
Local: a definir |