Acordos e convênios
Acordo de Cooperação Técnica e Acadêmica entre o TRF da 2ª Região, com interveniência da EMARF, e a Associação Universitária Santa Úrsula
De 15 de outubro de 2024. Tem o objetivo de realizar, conjuntamente, atividades de natureza acadêmica, científica, técnica, pedagógica e cultural em áreas de interesse comum.
Acordo de Cooperação Técnica e Acadêmica entre o TRF da 2ª Região, com interveniência da EMARF, e a Associação Universitária Santa Úrsula
De 15 de outubro de 2024. Tem o objetivo de realizar, conjuntamente, atividades de natureza acadêmica, científica, técnica, pedagógica e cultural em áreas de interesse comum.
Acordo de Cooperação Técnica entre o TRF da 2ª Região, com interveniência da EMARF, e o TRF da 1ª Região, com interveniência da ESMAF
De 05 de março de 2024. Tem o objetivo de realizar, conjuntamente, atividades de natureza acadêmica, científica, técnica, pedagógica e cultural em áreas de interesse comum.
Acordo de Cooperação Técnica entre o TRF da 2ª Região, com interveniência da EMARF, e o TRF da 1ª Região, com interveniência da ESMAF
De 05 de março de 2024. Tem o objetivo de realizar, conjuntamente, atividades de natureza acadêmica, científica, técnica, pedagógica e cultural em áreas de interesse comum.
Acordo de Cooperação Técnica EMARF & Universidade de Coimbra
De 15 de janeiro de 2024. Tem o objetivo de propiciar condições de melhorias e aprimoramento dos Programas de Formação Inicial, Formação para o Vitaliciamento e Formação Continuada de Magistrados.
Acordo de Cooperação Técnica EMARF & Universidade de Coimbra
De 15 de janeiro de 2024. Tem o objetivo de propiciar condições de melhorias e aprimoramento dos Programas de Formação Inicial, Formação para o Vitaliciamento e Formação Continuada de Magistrados.
Termo de Adesão ao Termo de Cooperação Técnica Nº 019/2022 (CNJ e ENFAM) sob a égide do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos
De 7 de dezembro de 2023. Objetiva a conjugação de esforços para elaboração e desenvolvimento de conteúdo e realização de cursos e ações de capacitação de magistrados e magistradas em Direitos Humanos.
Termo de Adesão ao Termo de Cooperação Técnica Nº 019/2022 (CNJ e ENFAM) sob a égide do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos
De 7 de dezembro de 2023. Objetiva a conjugação de esforços para elaboração e desenvolvimento de conteúdo e realização de cursos e ações de capacitação de magistrados e magistradas em Direitos Humanos.
Acordo de Cooperação Técnica Nº TRF2-ACC-202300025 - FOJURJ
De 9 de novembro de 2023. Objetiva a cooperação técnica e acadêmica entre os participantes, com a finalidade de integração institucional, entre as Escolas da Magistratura/Escolas Judiciais existentes no Estado do Rio de Janeiro, com ênfase na realização de atividades acadêmicas e culturais conjuntas, em especial voltadas para a formação e a capacitação dos magistrados e dos servidores, notadamente fóruns, eventos, conferências, seminários, encontros, debates, workshops, estudos, cursos e palestras, destacando-se a pesquisa, a produção e a divulgação de conhecimentos jurídicos e afins, relacionados a temas que sejam comuns aos respectivos Tribunais, integrantes do FOJURJ.
Acordo de Cooperação Técnica Nº TRF2-ACC-202300025 - FOJURJ
De 9 de novembro de 2023. Objetiva a cooperação técnica e acadêmica entre os participantes, com a finalidade de integração institucional, entre as Escolas da Magistratura/Escolas Judiciais existentes no Estado do Rio de Janeiro, com ênfase na realização de atividades acadêmicas e culturais conjuntas, em especial voltadas para a formação e a capacitação dos magistrados e dos servidores, notadamente fóruns, eventos, conferências, seminários, encontros, debates, workshops, estudos, cursos e palestras, destacando-se a pesquisa, a produção e a divulgação de conhecimentos jurídicos e afins, relacionados a temas que sejam comuns aos respectivos Tribunais, integrantes do FOJURJ.
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e Acadêmica entre os integrantes do FOJURJ
De 16 agosto de 2024. Objetiva estabelecer a execução do Acordo de Cooperação Técnica nº TRF2-ACC-2023/00025, celebrado entre as partes, mediante a intervenção e supervisão dos Núcleos de Cooperação dos Tribunais membros do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro – FOJURJ, nos termos previstos na Cláusula Sexta do Acordo.
Portaria FOJURJ nº 13/2024
De 15 outubro de 2024. Designa o Excelentíssimo Desembargador Federal Reis Friede para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº TRF2-ACC-2023/00025.
Acordo de Cooperação entre o TRF2 (EMARF) e a Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ)
De 25 de maio de 2023. Objetiva a mútua cooperação acadêmica e técnica entre os participantes, com a finalidade de integração institucional, com ênfase na realização de atividades acadêmicas e culturais conjuntas, notadamente fóruns, eventos, conferências, seminários, encontros, debates, workshops, estudos, concursos e palestras, destacando-se a pesquisa, a produção e a divulgação de conhecimentos jurídicos e afins.
Acordo de Cooperação entre o TRF2 (EMARF) e a Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ)
De 25 de maio de 2023. Objetiva a mútua cooperação acadêmica e técnica entre os participantes, com a finalidade de integração institucional, com ênfase na realização de atividades acadêmicas e culturais conjuntas, notadamente fóruns, eventos, conferências, seminários, encontros, debates, workshops, estudos, concursos e palestras, destacando-se a pesquisa, a produção e a divulgação de conhecimentos jurídicos e afins.
Acordo de Cooperação entre o TRF2 (EMARF) e a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
De 28 de agosto de 2022. Objetiva a concessão de estágio a estudantes do curso de graduação de Direito da UFES.
Acordo de Cooperação entre o TRF2 (EMARF) e a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
De 28 de agosto de 2022. Objetiva a concessão de estágio a estudantes do curso de graduação de Direito da UFES.
Acordo de Cooperação entre o TRF2 (EMARF) e o Instituto Universitário do Rio de Janeiro (IURJ)
De 20 de setembro de 2021. Visa ao desenvolvimento de atividades acadêmicas como os cursos de mestrados, doutorados e pós-doutorados ministrados por universidades estrangeiras parceiras, dentre elas: Universidade Autônoma de Lisboa, Universidade de Salamanca, Universidade Portucalense, entre outras, bem como todos os cursos de pós-graduação strictu sensu oferecidos pela Faculdade Instituto Rio de Janeiro (FIURJ)
Acordo de Cooperação entre o TRF2 (EMARF) e o Instituto Universitário do Rio de Janeiro (IURJ)
De 20 de setembro de 2021. Visa ao desenvolvimento de atividades acadêmicas como os cursos de mestrados, doutorados e pós-doutorados ministrados por universidades estrangeiras parceiras, dentre elas: Universidade Autônoma de Lisboa, Universidade de Salamanca, Universidade Portucalense, entre outras, bem como todos os cursos de pós-graduação strictu sensu oferecidos pela Faculdade Instituto Rio de Janeiro (FIURJ)
Primeiro Aditamento ao Acordo de Cooperação entre o TRF2 (EMARF) e o Instituto Universitário do Rio de Janeiro (IURJ)
De 20 de setembro de 2023. Primeiro aditamento ao acordo de cooperação que, entre si, celebram o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Partícipe), com a interveniência da EMARF e o Instituto Universitário do Rio de Janeiro, mantenedor da Instituto Rio de Janeiro - FIURJ. Faculdade
Segundo Aditamento ao Acordo de Cooperação entre o TRF2 (EMARF) e o Instituto Universitário do Rio de Janeiro (IURJ)
De 14 de novembro de 2023. Terceiro termo aditivo ao acordo de cooperação que, entre si, fazem o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por intermédio da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF, e o Instituto Universitário do Rio de Janeiro, mantenedor da Faculdade Instituto Rio de Janeiro - FIURJ
Acordo de Cooperação entre o TRF2 (EMARF) e a FGV
De 31 de agosto de 2021. Visa ao desenvolvimento conjunto de atividades acadêmicas de comum interesse, como ação viabilizadora do intercâmbio de conhecimentos e práticas que possam contribuir para o aprimoramento das instituições por meio da promoção de atividades de ensino e pesquisa.
Acordo de Cooperação entre o TRF2 (EMARF) e a FGV
De 31 de agosto de 2021. Visa ao desenvolvimento conjunto de atividades acadêmicas de comum interesse, como ação viabilizadora do intercâmbio de conhecimentos e práticas que possam contribuir para o aprimoramento das instituições por meio da promoção de atividades de ensino e pesquisa.
Acordo de Cooperação Técnica entre o TRF2 (EMARF) e a FIOCRUZ (ENSP)
De 27 de dezembro de 2019. Visa ao desenvolvimento conjunto de atividades acadêmicas de comum interesse, como ação viabilizadora do desenvolvimento e fortalecimento da pesquisa jurídica no âmbito da magistratura nacional.
Acordo de Cooperação Técnica entre o TRF2 (EMARF) e a FIOCRUZ (ENSP)
De 27 de dezembro de 2019. Visa ao desenvolvimento conjunto de atividades acadêmicas de comum interesse, como ação viabilizadora do desenvolvimento e fortalecimento da pesquisa jurídica no âmbito da magistratura nacional.
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o TRF2 (EMARF) e a FIOCRUZ (ENSP)
De 22 dezembro de 2020. Visa ao desenvolvimento conjunto de atividades acadêmicas de comum interesse, como ação viabilizadora do desenvolvimento e fortalecimento da pesquisa jurídica no âmbito da magistratura nacional.
2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o TRF2 (EMARF) e a FIOCRUZ (ENSP) com plano de trabalho
De 19 de janeiro de 2022. Visa à prorrogação do Acordo por 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura do presente ato.
Acordo de Cooperação Científica e Acadêmica com o Grupo de Debates Tributários - GDT-Rio
De 30 de outubro de 2019. Visa estabelecer parcerias de cunho científico e acadêmico entre as partes.
Acordo de Cooperação Científica e Acadêmica com o Grupo de Debates Tributários - GDT-Rio
De 30 de outubro de 2019. Visa estabelecer parcerias de cunho científico e acadêmico entre as partes.
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Científica e Acadêmica entre o TRF2 (EMARF) e o Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT-Rio)
De 20 de outubro de 2021. Visa à prorrogação do Acordo por 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura do presente ato.
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Científica e Acadêmica entre o TRF2 (EMARF) e o Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT-Rio)
De 20 de outubro de 2023. Visa à prorrogação do Acordo por 24 (vinte e quatro) meses a contar da assinatura do presente ato.
Protocolo de Cooperação com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa
De 26 de junho de 2019. Visa realizar, conjuntamente, atividades de natureza acadêmica, científica, técnica, pedagógica e cultural em áreas de interesse comum.
Protocolo de Cooperação com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa
De 26 de junho de 2019. Visa realizar, conjuntamente, atividades de natureza acadêmica, científica, técnica, pedagógica e cultural em áreas de interesse comum.