EMARF lança livro digital com as palestras do Seminário Transexualidade no Serviço Públcio Civil e Militar: Aspectos Normativos e Institucionais, realizado em 25 de junho de 2018, no Auditório do TRF2. Segundo o Diretor-Geral da Escola, Desembargador Federal Reis Friede, a obra, como produto do Seminário, é apresentada "Diante da atual relevância do tema e da necessidade de diálogo e avanço jurisdicional".

O Desembargador Federal Alcides Martins, Coordenador do evento, enfatiza que "Este é um tema delicado, candente e necessário ao pleno exercício da cidadania. Decidimos com a realização deste Seminário que deveríamos avançar nestas questões e propor novas frentes de debates. Acredito que esta publicação poderá ser precursora de outras tantas que certamente serão objeto de aprofundamento e seriedade que o tema exige".  Acesse o livro completo.

A EMARF publica esta obra digital na qual o autor levanta, em síntese, a seguinte problemática: "Quais os mecanismos processuais à disposição do juiz brasileiro para bem apreciar ações envolvendo incremento de políticas públicas? O chamado microssistema de tutela jurisdicional coletiva, existente entre nós, afigura-se suficiente? As ações individuais seriam assimiláveis à tutela por políticas públicas? Quais seriam as peculiaridades? O que pode ser aprimorado – ou construído – interpretativamente?"

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Com o intuito de investigar o tema da liberdade religiosa como direito humano, a presente obra digital reúne trabalhos acadêmicos que, mediante uma abordagem interdisciplinar em áreas de conhecimento das Ciências Humanas, analisam o fenômeno religioso a ser tutelado pelo Estado. Apresentam-se quatro eixos temáticos: Bases Antropológicas e Filosóficas; Sistemas Regionais de Direitos Humanos; Princípios Constitucionais e Liberdade Religiosa; e Laicidade e liberdade: uma análise de casos, cada recorte contendo artigos com objetos específicos e pontos de vista diversos, expressando uma multiplicidade de linhas de pesquisa do livro como um todo - o diferencial da coletânea. Fontes antropológicas, filosóficas, históricas ou jurídicas; dogmáticas, legais ou jurisprudenciais; idênticas, convergentes ou divergentes; encontrar-se-á, a seguir, o substrato teórico que auxiliará na busca por soluções para os ainda atuais conflitos referentes às liberdades religiosas. É este o objetivo primário da obra: não esgotar o objeto, mas, pelo contrário, enriquecer as discussões nos ambientes acadêmicos e públicos, seja numa abordagem quantitativa ou qualitativa, sobre um tema tão significativo para a contemporaneidade.  Acesse o livro completo.

EMARF lança livro com as palestras do Seminário sobre Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro e Operações de Garantia da Lei e da Ordem - GLO, realizado em 27 de abril e 04 de maio de 2018.

Segundo o Diretor-Geral da EMARF, Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, no encontro foram analisadas as complexas questões jurídicas que envolviam a intervenção e sua efetiva operacionalização, tanto em relação aos temas de direito material quanto aos de direito processual, bem como foram expostas questões relacionadas à própria segurança pública. Vale dizer: um evento importante não apenas para operadores do direito, mas para todos os cidadãos fluminenses.

O Seminário contou com a Coordenação do Desembargador Federal Alcides Martins e da Juíza Federal Débora Maliki. Segundo Alcides Martins, a iniciativa reuniu vários seguimentos das estruturas do poder nacional para debater o candente tema, buscando trocas de experiências e conhecimentos, objetivando o aperfeiçoamento das medidas de implementação para o melhor resultado da Intervenção Federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro.

A obra é, portanto, pioneira sobre o assunto da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.  Acesse o livro completo.

EMARF lança livro digital que compila leis do processo administrativo (judicial e extrajudicial) de 18 países da América Latina.

A EMARF, vinculada ao TRF2, acaba de lançar uma obra que promove o estudo comparado entre as leis que tratam do processo administrativo (judicial e extrajudicial) em vigor em dezoito países latino-americanos de origem ibérica – incluindo o Brasil – e códigos modelo desenvolvidos como fruto de estudos acadêmicos. Desde o dia 4 de abril, o livro, com 1.828 páginas, está disponível para acesso livre e gratuito pelo sítio eletrônico do Social Science Research Network/SSRN (https://ssrn.com/abstract=2911697), sendo autorizada a sua cópia e a reprodução do seu conteúdo, desde que indicada a fonte.

Intitulado “Procedimento Administrativo e processo Administrativo Latino-Americanos – Compilação de Leis Nacionais”, a elaboração do livro contou com o apoio do Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa, do Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre Ciências do Poder Judiciário (Nupej), que realiza o Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa (PPGJA – Mestrado Profissional) da Universidade Federal Fluminense (UFF).

A obra é resultado de trabalho coordenado e organizado pelo desembargador federal e diretor de intercâmbio e difusão da EMARF no biênio 2015-2017, Ricardo Perlingeiro, que também assina como autor, ao lado da juíza federal Carmen Silvia Lima de Arruda, da advogada da União Flávia Martins Affonso, das advogadas Anna Gabriela Costa e Mônica Ventura Rosa e das graduandas em Direito Graziela de Caro e Alice Frazão.

Resultado de um importante acontecimento acadêmico da EMARF, o Programa de Estudos Avançados em Homenagem ao Ministro Arnaldo Esteves Lima, o livro tem a organização do Desembargador Federal Aluisio Mendes e traz as palestras proferidas em 12 e 13 de março de 2015 por ilustres juristas brasileiros sobre o novo CPC.

A obra está dividida em quatro capítulos. O primeiro contém artigos jurídicos dos Ministros Benedito Gonçalves, Humberto Martins, Laurita Vaz, Paulo Dias de Moura Ribeiro, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sérgio Kukina. Os outros capítulos são as palestras divididas nas partes da manhã e tarde dos dois dias do evento, que contou com a participação de uma plateia com mais de 120 magistrados federais e muitos outros operadores do Direito. Acesse o livro completo.

A Escola da Magistratura Federal da 2ª Região, em parceria com o Ministério Público Federal e a FUNAI, promoveu, nos dias 10 e 11 de abril de 2014, o seminário A QUESTÃO INDÍGENA E O PODER JUDICIÁRIO, no âmbito do Programa de Aperfeiçoamento Continuado dos magistrados federais.

A possibilidade de inaugurar o debate e reflexão aprofundados sobre as questões indígenas, junto aos juízes federais, é motivo de imensa satisfação e esperamos que a experiência se amplie e multiplique, abrindo espaço para discussões que transcendem a dimensão da norma e reconheçam que a demanda por direitos de uma gama de cidadãos brasileiros que historicamente tem sido alijados deve ser efetivamente provida pelo Poder Judiciário.

Assim, as palestras proferidas no encontro transformaram-se no livro que ora publicamos. Leia o livro completo.