O Programa de Estímulo ao Aperfeiçoamento dos Magistrados de 1º e 2º Graus da 2ª Região - PEAM consiste no custeio parcial de despesas com cursos de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado. Os cursos devem obedecer à nota mínima estipulada no edital, com exceção dos cursos vinculados diretamente à EMARF através de Convênio ou Acordo de Cooperação.
 

Acesse o site da EMARF para saber com quais instituições a Escola possui Acordo de Cooperação, lembrando que esta listagem é atualizada cada vez que um novo acordo é firmado.
 

O Edital de seleção para participação no PEAM 2025 foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, no dia 14/11/2025, e está disponível para download no site.
 

Vale lembrar que os pedidos devem ser encaminhados de 24 de novembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026, em formulário específico disponível no SEI, nos termos do Edital acima mencionado.