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Cartaz
O Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, participará, no dia 11 de setembro, da abertura do programa “10 anos de vigência do Código de Processo Civil – CPC: balanço e perspectivas”, iniciativa conjunta da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Ejud1) e da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ).
 
A programação, que será realizada ao longo de quatro encontros, nos dias 11, 21, 25 e 28 de setembro, reúne autoridades de diferentes instituições do sistema de Justiça para refletir sobre a primeira década de vigência do CPC de 2015, seus avanços, seus resultados e os desafios que se apresentam para os próximos anos.
 
A iniciativa conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro (OAB-RJ), da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD/UNESA), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Fundação Getulio Vargas (FGV), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e do Instituto Justiça & Cidadania.
 
A coordenação está a cargo dos Diretores-Gerais das quatro escolas: Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes (Emarf); do Desembargador Claudio dell’Orto (Emerj); da Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho (Ejud1); e do Desembargador Eleitoral Bruno Bodart (EJE-RJ).
A abertura, no dia 11 de setembro, ocorrerá no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). O segundo encontro será realizado, no dia 21, no Auditório Machado Guimarães, da PGE-RJ. No dia 25, a programação segue para o Auditório Délio Maranhão, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1). O encerramento, no dia 28, será no Plenário do TRF2.
 
A realização do programa ocorre em um momento especialmente significativo para o Direito Processual Civil. O CPC completa dez anos de vigência justamente quando está sendo implantado o filtro de relevância, inovação legislativa com impacto direto sobre o sistema brasileiro de precedentes estruturado pelo Código. O tema estará entre os assuntos centrais do primeiro encontro, que discutirá, entre outros aspectos, o sistema de precedentes e a relevância da questão de direito no recurso especial, de competência do Superior Tribunal de Justiça.