Evento realizado no Centro Cultural da Justiça Federal reuniu magistrados do TRF2 e contou com a participação da professora Felicity Attard, da Universidade de Malta.
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF), em parceria com o Centro Cultural da Justiça Federal (CCJF), promoveu, nesta terça-feira, 20 de outubro de 2026, a palestra “The Contemporary Protection of the Human Dignity at Sea: Global Challenges and Legal Response Strategies” (A Proteção Contemporânea da Dignidade Humana no Mar: Desafios Globais e Estratégias de Resposta Jurídica).
A Professora Doutora Felicity Attard, da Faculdade de Direito da Universidade de Malta, ministrou a palestra no Rio de Janeiro a convite do Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, na qualidade de Diretor-Geral da EMARF. Sua participação proporcionou uma valiosa oportunidade de aprofundamento do debate sobre os desafios contemporâneos da proteção da dignidade humana no ambiente marítimo, à luz do Direito Internacional e dos Direitos Humanos.
A exposição abordou os desafios contemporâneos relacionados à proteção da dignidade humana no ambiente marítimo, destacando a importância dos instrumentos jurídicos internacionais e das estratégias de resposta às violações de direitos fundamentais no mar.
A professora Felicity Attard é doutora em Direito Internacional, com pesquisas voltadas à assistência e ao salvamento marítimo, autora de obras acadêmicas sobre o tema e presidente da seção maltesa da International Law Association.
A mesa de trabalhos foi composta pelo Secretário-Geral da EMARF, Juiz Federal Fabrício Fernandes de Castro; pela palestrante, Professora Doutora Felicity Attard; e pelo Desembargador Federal Guilherme Calmon, que atuou como mediador do encontro.
O evento contou, ainda, com a presença de magistrados da Justiça Federal da 2ª Região, entre os quais o Juiz Federal Jhonny Kenji Kato, o Juiz Federal Paulo André Espírito Santo Manfredini, a Juíza Federal Vivian Machado Siqueira e a Juíza Federal Laura Magalhães de Azeredo Santos.
A iniciativa integrou as atividades acadêmicas da EMARF, com a coordenação da Comissão Temática da EMARF de Direito Internacional.
Ao promover o debate com uma pesquisadora de reconhecida atuação internacional, a EMARF reafirma seu compromisso com a formação continuada da magistratura federal, o intercâmbio acadêmico e o aprofundamento de temas jurídicos de relevância contemporânea, contribuindo para o diálogo entre o Direito Internacional, os Direitos Humanos e os desafios da jurisdição no mundo globalizado.
EMARF – Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região
Direção-Geral: EMARF.
Coordenação: Comissão Temática da EMARF de Direito Internacional.
