Regimento
De 6 de novembro de 2009. Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região.
Portarias e Resoluções
De 22 de julho de 2025. Designa o Juiz Federal Paulo André Espirito Santo Manfredini, em substituição à Juíza Federal Helena Elias Pinto, para exercer a função de auxílio ao Diretor-Geral no planejamento, organização e execução das atividades da Escola, sob a denominação de Secretário-Geral da EMARF.
De 21 de maio de 2025. Designa a composição da Direção do Núcleo Regional do Espírito Santo, com sede em Vitória.
De 21 de maio de 2025. Designa o Desembargador Federal Macário Ramos Júdice Neto para a Diretoria Adjunta de Publicações da EMARF.
De 24 de abril de 2025. Designa a Juíza Federal Helena Elias Pinto para exercer a função de auxílio ao Diretor-Geral no planejamento, organização e execução das atividades da Escola, sob a denominação de Secretária Executiva da EMARF.
De 08 de outubro de 2024. Altera a Resolução nº 0015/1997, que dispõe sobre a criação da Escola de Magistratura Regional Federal - EMARF
De 02 de agosto de 2024. Resolve que as atribuições do Núcleo Regional da EMARF em Vitória/ES serão exercidas no formato digital pelos servidores lotados na EMARF no Rio de Janeiro.
De 17 de maio de 2024. Dispõe sobre a Identidade Visual da EMARF, especialmente sua aplicação nas peças gráficas de divulgação de suas atividades para o público-alvo.
De 21 de setembro de 2023. Dispõe sobre o uso da logomarca da EMARF e o serviço de auxílio na divulgação de atividades acadêmicas de terceiros.
De 13 de abril de 2021. Indica o Desembargador Federal Luiz Antonio Soares, Diretor de Intercâmbio e Difusão, para responder pela Direção do Núcleo Regional da EMARF em Vitória, no Espírito Santo.
De 13 de abril de 2021. Indica o Desembargador Federal Guilherme Couto de Castro, Diretor de Estágios, para responder pela Direção-Geral da EMARF nos casos de impedimento e afastamento do titular.
De 06 de junho de 2019. Indica o Desembargador Federal Theophilo Antonio Miguel Filho, Diretor de Cursos e Pesquisas, para responder pela Direção-Geral da Escola nos casos de impedimento e afastamento do titular.
De 15 de dezembro de 2017. Indica o Desembargador Federal Luiz Antonio Soares, Diretor de Estágio, para substituir o Diretor-Geral da Escola nas hipóteses de impedimentos e afastamentos.
De 7 de abril de 2017. Indica o Desembargador Federal Luiz Antonio Soares, Diretor de Estágio, para dirigir o Núcleo Regional no município de Vitória/ES.
De 19 de setembro de 2013. Dispõe sobre a indicação de Desembargador Federal para dirigir o Núcleo Regional da EMARF em Vitória/ES.
De 10 de maio de 2013. Constitui o Comitê Técnico destinado à seleção dos projetos sujeitos ao fomento e indica sua composição.
De 10 de maio de 2012. Dispõe sobre o programa de fomento à pesquisa de interesse da Justiça Federal, em nível de mestrado, doutorado ou pós-doutorado.
De 30 de setembro de 2011. Cria a Coordenação Geral de Cursos de Pós-Graduação e designa seu coordenador.
De 17 de abril de 1998. Altera, em parte, a Resolução nº 15, de 01/08/1997, para que a Escola da Magistratura Regional Federal - EMARF passe a integrar a estrutura do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
De 01 de agosto de 1997. Autoriza a criação da Escola da Magistratura Regional Federal - EMARF.
Atos
Instituem a Diretoria da EMARF no Biênio 2025-2027
Instituem a Diretoria da EMARF no Biênio 2023-2025
Instituem a Diretoria da EMARF no Biênio 2021-2023
Instituem a Diretoria da EMARF no Biênio 2017-2019