O evento “10 Anos de Vigência do Código de Processo Civil - CPC: Balanço e Perspectivas” realizou, nesta segunda-feira (21), seu segundo encontro, na sede da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), com auditório lotado e grande participação do público.
A iniciativa é promovida conjuntamente pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF), Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (EJUD1) e Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ), reforçando o caráter interinstitucional do ciclo de debates sobre os dez anos de vigência do CPC.
A abertura contou com a participação do Subprocurador-Geral do Estado Cláudio Roberto Pieruccetti Marques, da Subprocuradora-Geral do Estado Alice Bernardo Voronoff, do Diretor-Geral da EMERJ, Desembargador Cláudio dell’Orto, e do Secretário-Geral da EMARF e Juiz Federal Titular da 19ª Vara Federal, Fabrício Fernandes de Castro.
Ao longo do dia, os Painéis IV a VII abordaram temas como prova pericial, desjudicialização, reclamação, sessões e audiências em ambiente eletrônico, inteligência artificial e provas digitais, geolocalização, tutela provisória, comunicação dos atos processuais, provas no CPC, convenções processuais, boa-fé, relevância da questão federal e saneamento do processo.
Participaram dos painéis, em ordem alfabética: o Juiz de Direito Anderson de Paiva Gabriel, o Professor Doutor André Vasconcelos Roque, o Desembargador Cesar Felipe Cury, o Desembargador Fernando Marques de Campos Cabral Filho, o Professor Doutor Flávio Mirza Maduro, o Professor Doutor Fredie Souza Didier Júnior, o Professor Doutor Leonardo Faria Schenk, o Desembargador Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, a Professora Doutora Marcia Cristina Xavier de Souza, o Procurador do Estado Marco Antonio dos Santos Rodrigues, o Professor Doutor Osmar Mendes Paixão Côrtes, o Desembargador Ricardo Alberto Pereira e a Doutora Sylvia Drummond.
A programação continua na sexta-feira (25), no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), e será concluída na segunda-feira (28), no Plenário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), com novos painéis e a Conferência Magna de Encerramento do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça.
As inscrições continuam abertas. Serão conferidos certificados por dia de participação. Para os estagiários, cada dia de participação corresponderá a 4 horas de estágio junto à OAB.
Inscrições: https://forms.gle/pGUykL8cXWi8Gq7P8