O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nos dias 18 e 19 de maio, em Brasília, o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual. O encontro reúne desembargadores de todo o país para discutir desafios atuais da Justiça brasileira e elaborar propostas voltadas ao aprimoramento institucional e jurisdicional. O evento contará com a presença do Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, representando a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região.

Voltado à magistratura de segundo grau, a edição deste ano do congresso chega para se reafirmar como espaço de diálogo entre os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, promovendo a troca de experiências e a construção de consensos sobre temas estratégicos para o funcionamento do Judiciário.

A programação está organizada em cinco eixos temáticos: Institucional, Direito Público, Direito Privado, Direito Penal e Direito Processual Civil.

Durante os dois dias, os participantes debatem e votam as propostas de enunciados relacionadas a temas contemporâneos e de grande impacto na atividade jurisdicional.

Na ocasião, também estarão presentes os Desembargadores Federais do TRF2 Marcello Ferreira de Souza Granado, Carmen Silvia Lima de Arruda e Flávio de Oliveira Lucas.

Entre os assuntos, o fortalecimento do sistema de precedentes, inteligência artificial aplicada ao Judiciário, judicialização da saúde, proteção de pessoas vulneráveis, cooperação judiciária, métodos consensuais de resolução de conflitos, contratos digitais, plataformas e deepfakes, recuperação judicial, garantias processuais penais, execução penal, prova digital, recursos, tutela jurisdicional e gratuidade da Justiça.

As sessões técnicas e deliberativas são conduzidas por ministros do STJ e desembargadores dos TJs e TRFs de todas as regiões do país, reforçando a pluralidade institucional e regional do evento.

A realização do evento está detalhada na Portaria STJ/GP 67/2026.

Obtenha mais informações e conheça a programação completa na página do STJ.