Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes participou da abertura do segundo dia do evento, que reuniu magistrados e especialistas para debater os desafios jurídicos do setor marítimo e portuário brasileiro.

O Desembargador Federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Diretor-Geral da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF), participou, no dia 6 de novembro, do 1º Congresso de Direito Marítimo – Regulação, Informação e Estudo, realizado no Hotel Sheraton, em Vitória, Espírito Santo.

Promovido pelo Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), com realização da LEAD, o encontro ocorreu nos dias 5 e 6 de novembro e reuniu magistrados, juristas, especialistas e representantes de instituições públicas e privadas para discutir questões relacionadas à regulação, à segurança jurídica e à modernização das atividades marítimas e portuárias.

Durante a solenidade de abertura do segundo dia do congresso, o Diretor-Geral da EMARF proferiu uma breve exposição sobre o Direito Marítimo, ressaltando a importância do tema e de iniciativas que promovam o diálogo entre o Poder Judiciário, a comunidade acadêmica e os diferentes setores envolvidos nas atividades marítimas.

A programação contemplou debates sobre segurança jurídica e eficiência dos portos brasileiros, modernização do Direito Aduaneiro, utilização de inteligência artificial na fiscalização, jurisdição e arbitragem, transição energética e especialização da Justiça em matérias marítimas e portuárias.

A Justiça Federal da 2ª Região também esteve representada pelo Juiz Federal Aylton Bonomo, que abordou a atuação das varas federais especializadas em questões marítimas, aduaneiras e portuárias no Espírito Santo.

Coordenado pela Desembargadora Maria da Penha Nobre Mauro, o congresso contou com a participação de representantes dos tribunais superiores, do Tribunal Marítimo, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Ordem dos Advogados do Brasil, entre outras instituições.

A participação do Diretor-Geral da EMARF reforça o compromisso institucional da Escola com o intercâmbio de conhecimentos, o aperfeiçoamento da magistratura e a promoção de debates sobre temas relevantes para o desenvolvimento econômico e a atuação da Justiça Federal.