A EMARF promoveu, nos dias 27 de abril e 04 de maio de 2018, o Seminário “Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro e Operações de Garantia da Lei e da Ordem – GLO”. Na ocasião, o Diretor-Geral da escola, Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, recebeu as autoridades participantes do primeiro dia de trabalhos.

O Seminário, iniciativa do Desembargador Federal Alcides Martins, contou com a coordenação acadêmica desse Magistrado e da Juíza Federal Débora Maliki Menaged, ambos da Comissão Temática Servidor Público Civil e Militar, respectivamente presidente e coordenadora.

Foram discutidos assuntos relevantes dos aspectos materiais e processuais da Lei Complementar 97/1999, do Decreto nº 3897/2001 e da Lei Federal 13.491/2017.

Palestraram no encontro o General de Exército Walter Souza Braga Netto, Interventor Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Ministro José Coêlho Ferreira, Presidente do Superior Tribunal Militar (STM), a Advogada-Geral da União, Grace Mendonça, o Procurador Geral da Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, o General de Exército Sérgio Westphalen Etchegoyen, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, o Almirante de Esquadra Alexandre José Barreto de Mattos, Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, o Ministro José Barroso Filho, Diretor da ENAJUM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União e o Procurador Regional da República Marcelo Freire.