Estágio
Orientações para Supervisores de Estágio
São considerados Supervisores de Estágio, para fins desta orientação, os servidores da Justiça Federal que têm a incumbência de gerenciar o trabalho dos estagiários já lotados em suas unidades. São competências dos Supervisores verificar o preenchimento dos seguintes documentos do estagiário:
- Folha de frequência;
- Formulário de avaliação;
- Formulário de relotação;
- Formulário pedido de desligamento.
Todos devidamente assinados pelo Supervisor e pelo estagiário e remetidos para a EMARF em momento oportuno. Veja as atribuições dos supervisores de estágio.
Orientações para Recrutadores de Estágio
São considerados Recrutadores de Estágio, para fins desta orientação, os servidores da Justiça Federal que têm a incumbência de selecionar os candidatos a estágio jurídico através de processo seletivo nos moldes usados pela EMARF. São competências dos Recrutadores gerenciar todo o processo seletivo dos candidatos e verificar o preenchimento dos seguintes documentos:
- Ficha de Inscrição;
- Autodeclaração de Cor;
- Termo de Compromisso;
- Declaração de Não Acumulação;
- Declaração de Grau de Parentesco;
- Previsão de Formatura;
- Dados Bancários.
Todos os documentos devem ser enviados à EMARF assim que terminar o processo seletivo e houver a nomeação do candidato. Veja o procedimento padrão para o processo seletivo.
Orientações para Estagiários
São considerados Estagiários, para fins desta orientação, os estudantes do curso de direito de instituições conveniadas com a EMARF que já passaram pelo processo de seleção e estão devidamente lotados em uma unidade da Justiça Federal.