Normas da EMARF e do TRF 2ª Região
De 06 de agosto de 2025. Atualiza a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.
De 25 de julho de 2025. Atualiza a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.
De 25 de julho de 2025. Dispõe sobre a constituição, as atribuições e o funcionamento das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF). Revoga a Portaria nº TRF2-PTE-2024/00043.
De 13 de setembro de 2024. Atualiza a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.
De 05 de setembro de 2024. Atualiza a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.
De 11 de julho de 2024. Dispõe sobre a programação anual de 2024 da Escola da Magistratura Regional Federal da Segunda Região.
De 07 de junho de 2024. Retifica a portaria TRF2-PTE-2024/00049, de 03 de junho de 2024, ratificando-se os demais termos constantes da portaria mencionada.
De 03 de junho de 2024. Altera em parte a Portaria TRF2-PTE-2024/00027, de 19 de março de 2024, especificamente quanto à composição da Comissão de Direito Processual Coletivo da EMARF, a fim de indicar magistrada em substituição.
De 15 de maio de 2024. Altera em parte a portaria TRF2-PTE-2024/00027, de 19 de março de 2024, especificamente quanto à composição da Comissão de Direito Tributário e Financeiro da EMARF.
De 13 de maio de 2024. Dispõe sobre a constituição, as atribuições e o funcionamento das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF e revoga a Portaria nº TRF2-PTE-2023/00021.
De 22 de março de 2024. Alterar em parte a Portaria TRF2-PTE-2024/00027, de 19 de março de 2024, especificamente quanto à composição da Comissão de Direito Processual Civil da EMARF.
De 19 de março de 2024. Atualiza a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.
De 05 de março de 2024. Altera a portaria TRF2-PTE-2024/00017, de 16 de fevereiro de 2024, no que concerne à composição da Comissão de Precedentes da EMARF.
De 16 de fevereiro de 2024. Atualiza a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.
De 05 de fevereiro de 2024. Atualiza a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.
De 26 de janeiro de 2024. Altera a Portaria TRF2-PTE-2023/00057, indicando membros para as Comissões de Direito Tributário e Financeiro e de Juizados Especiais da EMARF.
De 25 de janeiro de 2024. Altera a Portaria TRF2-PTE-2023/00057, indicando e substituindo membros da Comissão de Direito Constitucional da EMARF.
De 18 de janeiro de 2024. Dispõe sobre a formação, o vitaliciamento e o aperfeiçoamento dos magistrados da Justiça Federal da 2ª Região em consonância com as diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
De 15 de janeiro de 2024. Estabelece os procedimentos e critérios para o envio, controle e validação dos documentos de Juízes Federais da 2ª Região, obtidos por publicação de artigo científico e por meio de participação em ações educacionais realizadas fora do âmbito da EMARF.
De 19 de dezembro de 2023. Atualiza a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.
De 24 de novembro de 2023. Retifica portaria TRF2-PTE-2023/00053 e indica magistrados para a Comissão de Direito Processual Civil da EMARF.
De 13 de novembro de 2023. Dispõe sobre a participação de magistrados, servidores e demais profissionais nas ações formativas promovidas, patrocinadas ou indicadas pela EMARF.
De 30 de outubro de 2023. Atualiza a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.
De 09 de outubro de 2023. Atualiza a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.
De 13 de setembro de 2023. Atualiza a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.
De 11 de setembro de 2023. Atualiza a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.
De 22 de junho de 2023. Atualiza a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.
De 12 de junho de 2023. Dispõe sobre a constituição, as atribuições e o funcionamento das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.
De 16 de fevereiro de 2023. Retifica em parte a portaria TRF2-PTE-2017/00004, de 11 de abril de 2017, para excluir membro, a pedido, da função de Presidente da Comissão de Acompanhamento do CAE.
De 13 de fevereiro de 2023. Retifica portaria TRF2-PTE-2022/00049, de 18 de novembro de 2022, a fim de corrigir nome de membro da Comissão Temática de Direito Processual Coletivo.
De 18 de novembro de 2022. Atualiza a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.
De 03 de novembro de 2022. Atualiza a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.
De 03 de novembro de 2022. Retifica o anexo da Portaria TRF2-PTE-2022/00044, de 25 de outubro de 2022, para indicar coordenadora e componentes para a Comissão de Direito Penal e de Processo Penal da EMARF.
De 25 de outubro de 2022. Atualiza a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.
De 15 de junho de 2022. Dispõe sobre o Aperfeiçoamento e Especialização dos Magistrados da 2ª Região e regulamenta as ações educacionais da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF) em consonância com as diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
De 15 de junho de 2022. Dispõe sobre as tabelas de pontuação do aperfeiçoamento - EMARF.
De 09 de maio de 2022. Retifica o anexo da Portaria TRF2-PTE-2021/00019, de 25 de março de 2021, para indicar o presidente da Comissão de Direito Tributário e Financeiro da EMARF.
De 01 de abril de 2022. Retifica o anexo da Portaria TRF2-PTE-2021/00019, de 25 de março de 2021, para indicar o presidente da Comissão de Direito Penal e de Processo Penal da EMARF.
De 25 de janeiro de 2022. Retifica o anexo da Portaria TRF2-PTE-2021/00019, de 25 de março de 2021, para excluir membro de comissão.
De 11 de novembro de 2021. Retifica o anexo da Portaria TRF2-PTE-2021/00019, de 25 de março de 2021, para excluir membro de comissão.
De 11 de novembro de 2021. Retifica o anexo da Portaria TRF2-PTE-2021/00019, de 25 de março de 2021, para incluir membro em comissão.
De 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a constituição, atribuições e funcionamento das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF e revoga as portarias e TRF2-PTE-2021/00031, TRF2-PTE-2017/00006 e as disposições em contrário
De 18 de agosto de 2021. Dispõe sobre a constituição, atribuições e funcionamento das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF e revoga a portaria TRF2-PTE-2017/00006
De 25 de março de 2021. Atualiza e consolida a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF e revoga a portaria TRF2-PTE-2021/00002
De 25 de março de 2021. Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas da EMARF.
De 10 de fevereiro de 2021. Atualiza e consolida a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF e revoga a portaria TRF2-PTE-2020/00011
De 10 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas da EMARF.
De 10 de março de 2020. Atualiza e consolida a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF e revoga a portaria TRF2-PTE-2019/00027
De 10 de março de 2020. Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas da EMARF.
De 18 de dezembro de 2019. Atualiza e consolida a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF e revoga a portaria TRF2-PTE-2019/00018
De 18 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas da EMARF.
De 10 de setembro de 2019. Atualiza e consolida a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF e revoga a portaria TRF2-PTE-2019/00006
De 10 de setembro de 2019. Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas da EMARF.
De 08 de maio de 2019. Atualiza e consolida a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF e revoga portarias TRF2-PTE-2019/00003 e TRF2-PTE-2018/00007
De 08 de maio de 2019. Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas da EMARF.
De 29 de outubro de 2018. Atualiza e consolida a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF e revoga o anexo da portaria TRF2-PTE-2018/00006 de 19 de julho de 2018
De 19 de julho de 2018. Atualiza e consolida a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF e revoga o anexo da portaria TRF2-PTE-2018/00002, de 21 de março de 2018.
De 19 de julho de 2018. Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas da EMARF.
De 21 de março de 2018. Atualiza e consolida a composição das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.
De 21 de março de 2018. Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas da EMARF e revoga o anexo da portaria nº TRF2-PTE-2018/00001, de 01 de março de 2018.
De 01 de março de 2018. Atualiza e consolida a composição das Comissões Temáticas e revoga o anexo da Portaria EMARF Nº TRF2-PTE-2017/00014, de 24 de novembro de 2017.
De 01 de março de 2018. Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas da EMARF, biênio 2017-2019.
De 24 de novembro de 2017. Atualiza e consolida a composição das Comissões Temáticas e revoga o anexo da Portaria EMARF Nº TRF2-PTE-2017/00012, de 01 de agosto de 2017.
De 24 de novembro de 2017. Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas da EMARF, biênio 2017-2019.
De 25 de outubro de 2017. Institui a Comissão Temática Servidor Público Civil e Militar e altera a portaria Nº TRF2-PTE-2017/00006, de 15 de maio de 2017.
De 01 de agosto de 2017. Atualiza a composição da Comissão Temática Domínio Público, Intervenção na Propriedade e no Domínio Econômico da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região e revoga as Portarias TRF2-PTE-2017/00008 e TRF2-PTE-2017/00009 da EMARF.
De 01 de agosto de 2017. Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas da EMARF, biênio 2017-2019.
De 30 de junho de 2017. Retifica e substitui o anexo da portaria TRF2-PTE-2017/00008 DA EMARF sobre a composição das Comissões Temáticas no âmbito da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, regulamentadas pela Portaria TRF2-PTE-2017/00006, de 15 de maio de 2017.
De 27 de junho de 2017. Atualiza a composição das Comissões Temáticas no âmbito da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, regulamentadas pela Portaria TRF2-PTE-2017/00006, de 15 de maio de 2017.
De 27 de junho de 2017. Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas da EMARF, biênio 2017-2019.
De 22 de maio de 2017. Definir a composição das Comissões Temáticas no âmbito da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, regulamentadas pela Portaria TRF2-PTE-2017/00006, de 15 de maio de 2017.
De 22 de maio de 2017. Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas da EMARF.
De 15 de maio de 2017. Dispõe sobre a constituição e funcionamento das Comissões Temáticas no âmbito da EMARF.
De 11 de abril de 2017. Designa integrantes da Comissão de Acompanhamento do CAE da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
De 11 de abril de 2017. Designa Coordenadora Pedagógico da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
De 13 de fevereiro de 2017. Retifica o parágrafo único do art. 9º da portaria nº TRF2-PTE-2013/0009 sobre membro da Comissão de Direito de Propriedade Intelectual e de Direito Econômico.
De 4 de novembro de 2016. Dispõe sobre a criação do Projeto Político Pedagógico da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
De 4 de novembro de 2016. Projeto Político Pedagógico da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
De 14 de junho de 2016. Dispõe sobre o Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF) em consonância com as diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
De 14 de junho de 2016. Dispõe sobre os anexos da referida portaria.
De 17 de fevereiro de 2016. Retifica o art. 4º da Portaria nº TRF2-PTE-2013/0009, de 14 de junho de 2013.
De 17 de dezembro de 2015. Retifica o art. 4° da Portaria n° TRF2-PTE-2013/0009, de 14 de junho de 2013, para designar de Presidente da Comissão de Direito da Seguridade Social.
De 17 de dezembro de 2015. Retifica o art. 4° da Portaria n° TRF2-PTE-2013/0009, de 14 de junho de 2013, para alterar a composição da Comissão de Direito da Seguridade Social.
De 16 de dezembro de 2015. Retifica o art. 6°, parágrafo único, da Portaria n° TRF2-PTE-2013/0009, de 14 de junho de 2013, para alterar a composição da Comissão de Direito Constitucional.
De 15 de dezembro de 2015. Designa Coordenador para fins de acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica a ser assinado com o Instituto dos Advogados do Brasil - IAB.
De 30 de novembro de 2015. Designa Coordenador Pedagógico da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
De 02 de setembro de 2015. Torna sem efeito as Portaria 01 e 02/2015 sobre membro da Comissão de Direito da Propriedade Intelectual e Direito Econômico da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
De 02 de setembro de 2015. Retifica a Portaria 09/2013 sobre os membros da Comissão de Direito Penal e Processual Penal da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
De 09 de junho de 2015. Retifica a Portaria 03/2015 sobre o Assessor Especial da Comissão de Acompanhamento do CAE da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
De 26 de maio de 2015. Designa Presidente, Vice-Presidente e Assessor Especial da Comissão de Acompanhamento do CAE da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
De 09 de fevereiro de 2015. Retificar o parágrafo único do art. 12 da Portaria nº TRF2-PTE-2013/0009, de 14 de junho de 2013, para incluir integrante na Comissão de Direito Penal e Processual Penal.
De 11 de abril de 2014. Retifica a Portaria 01/2014 sobre os membros da Comissão de Acompanhamento do CAE da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
De 03 de abril de 2014. Retificar o artigo 9º parágrafo único da Portaria nº T2-PTE-2013/0009, para incluir integrante na Comissão de Direito da Propriedade Intelectual e de Direito Econômico.
De 06 de fevereiro de 2014. Designa integrantes da Comissão de Acompanhamento do CAE da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF).
De 19 de julho de 2013. Dispõe sobre o Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF) em consonância com as diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
De 19 de julho de 2013. Indica o modelo de relatório final.
De 14 de junho de 2013. Disciplina e Constitui as Comissões Temáticas da EMARF.
De 13 de junho de 2013. Dispõe sobre a transmissão por videoconferência dos eventos realizados pela Escola de Magistratura para a Subseção de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
De 10 de maio de 2013. Constitui o Comitê Técnico destinado à seleção dos projetos sujeitos ao fomento e indica sua composição.
De 04 de março de 2013. Retifica o art. 4º da Portaria nº T2-PTE-2011/00001, de 2 de dezembro de 2011, para alterar a composição da Comissão de Direito Constitucional.
De 04 de março de 2013. Cria Coordenação Geral de Cursos de Ensino a Distância e designar Coordenadora.
De 04 de março de 2013. Retifica o artigo 9° da Portaria n° T2-PTE-2011/00001, de 2 de dezembro de 2011, para nomear Presidente da Comissão de Direito Processual Civil.
De 27 de novembro de 2012. Resolve sobre carga horária do CAE para magistrados que participarem como Coordenadores do Curso de Formação Inicial.
De 09 de novembro de 2012. Estende até 14 de novembro a lotação nesta Escola da Magistratura dos juízes participantes do Curso de Formação Inicial.
De 04 de outubro de 2012. Indica Varas Federais e Juizados Especiais Federais para prática preparatória dos juízes do Curso de Formação Inicial.
De 10 de setembro de 2012. Aprecia requerimentos de juízes federais no que diz respeito ao CAE. Ata pendente de uma assinatura por motivo de férias.
De 10 de maio de 2012. Dispõe sobre o programa de fomento à pesquisa de interesse da Justiça Federal, em nível de mestrado, doutorado ou pósdoutorado.
De 16 de março de 2012. Retifica o artigo 10 da Portaria n° T2-PTE-2011/00001, para alterar a composição da Comissão de Direito Penal e Processual Penal.
De 02 de dezembro de 2011. Dispõe sobre as Comissões Temáticas da EMARF para o ano de 2012, suas atribuições e composição, considerando os atos normativos em vigor.
De 30 de setembro de 2011. Cria a Coordenação Geral de Cursos de Pós-Graduação e designa seu coordenador.
De 10 de agosto de 2011. Dispõe sobre o Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF) em consonância com as diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
De 17 de junho de 2011. Retifica o artigo 11 da Portaria n° 9, de 26 de outubro de 2010, para alterar a composição da Comissão de Direito Processual Civil.
De 18 de maio de 2011. Altera a Portaria n° 5, de 13 de abril de 2007, e a Portaria 11, de 22 de abril de 2009, para designar Presidente e demais integrantes da Comissão de Acompanhamento do CAE junto ao Núcleo da Escola no Espírito Santo.
De 16 de maio de 2011. Retifica o artigo 6° da Portaria n° 9, de 26 de outubro, para alterar a Comissão de Direito Constitucional.
De 12 de abril de 2011. Retifica o artigo 4º da Portaria nº 9, de 26 de outubro de 2010, para alterar a composição da Comissão de Direito da Seguridade Social.
De 12 de abril de 2011. Altera a Portaria nº 5, de 13 de abril de 2007, e a Portaria 11, de 22 de abril de 2009, no que tange à composição da Comissão de Acompanhamento do CAE.
De 18 de março de 2011. Retifica os artigos 9° e 11, da Portaria n° 9, de 26 de outubro de 2010, de forma a alterar as composições da Comissão de Direito da Propriedade Intelectual e Comissão de Direito Processual Civil.
De 18 de fevereiro de 2011. Retifica os termos da Portaria n° 2, de 14 de fevereiro de 2011, para corrigir o nome de integrante da Comissão de Direito Administrativo e Ambiental.
De 14 de fevereiro de 2011. Retifica o artigo 5° da Portaria n° 9, de 26 de outubro de 2010, para alterar a composição da Comissão de Direito Administrativo e Ambiental.
De 26 de outubro de 2010. Dispõe sobre normas das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, suas atribuições e composição, considerando normas de atos normativos anteriores, e outras regras.
De 13 de outubro de 2010. Dispõe sobre o Curso de Ambientação.
De 28 de julho de 2010. Retifica o artigo 12 da Portaria nº 15, de 26 de maio de 2009, para alterar a composição da Comissão de Direito Econômico.
De 22 de junho de 2010. Retifica o artigo 14 da Portaria n° 15, de 26 de maio de 2009, para alterar a composição da Comissão de Ciências Sociais.
De 22 de fevereiro de 2010. Retifica o artigo 12 da Portaria n° 15, de 26 de maio de 2009, para alterar a composição da Comissão de Direito Econômico.
De 22 de fevereiro de 2010. Retifica o artigo 8° da Portaria n° 15, de 26 de maio de 2009, para alterar a composição da Comissão de Direito Tributário e Financeiro.
De 16 de dezembro de 2009. Retifica o artigo 4° da Portaria n° 15, de 26 de maio de 2009, para alterar a composição da Comissão de Direito Previdenciário.
De 14 de dezembro de 2009. Dispõe sobre o Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF) em consonância com as diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
De 17 de julho de 2009. Retifica o artigo 4° da Portaria n° 15, de 26 de maio de 2009, para alterar a composição da Comissão de Direito Previdenciário.
De 26 de junho de 2009. Retifica o artigo 8° da Portaria n° 15, de 26 de maio de 2009, de forma a alterar a composição da Comissão de Direito Tributário e Financeiro.
De 10 de junho de 2009. Retifica o artigo 4°'da Portaria n° 15, de 26 de maio de 2009, que trata da Comissão de Direito Administrativo, de forma a alterar o nome desta comissão bem como sua composição.
De 26 de maio de 2009. Dispõe sobre normas das Comissões Temáticas da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região, suas atribuições e composição, e outras regras.
De 26 de maio de 2009. Dispõe sobre o Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF) em consonância com as diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
De 12 de maio de 2009. Dispõe sobre o Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF) em consonância com as diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
De 22 de abril de 2009. Altera composição dos membros da Comissão de Acompanhamento do CAE para o ano de 2009.
De 23 de setembro de 2008. Regulamenta o aproveitamento dos eventos da EMARF e seu registro junto ao CAE, por parte dos juízes federais, através de cópias de DVDs.
De 28 de maio de 2008. Institui a assinatura dos juízes, na entrada e na saída, em lista de presença dos eventos realizados nesta Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região.
De 16 de maio de 2008. Altera composição da Comissão de Acompanhamento do CAE.
De 26 de março de 2008. Compatibiliza o Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) com as determinações do Plano Nacional de Aperfeiçoamento e de Pesquisa para Juízes Federais/PNA, Biênio 2008/2009, e a Resolução nº 02, de 17 de setembro de 2007, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
De 26 de março de 2008. Cria o Fórum, como uma nova modalidade dentre as atividades realizadas pelo Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE).
De 26 de março de 2008. Inclui membro na Comissão de Acompanhamento do CAE para o ano de 2007.
De 14 de junho de 2007. Dispõe sobre a regulamentação dos Grupos de Estudo.
De 14 de junho de 2007. Disciplina a equivalência de atividades não integrantes do CAE – Curso de Aperfeiçoamento e Especialização para Magistrados Federais da 2ª Região.
De 21 de maio de 2007. Disciplina a validação de atividades desenvolvidas por juízes integrantes do corpo discente dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito ou Áreas Afins, nos termos do art. 93, II, c) da CRFB/88, na redação conferida pela Emenda Constitucional nº 45/2004.
De 21 de maio de 2007. Inclui membro na Comissão de Acompanhamento do CAE para o ano de 2007.
De 20 de abril de 2007. Reconhece e credencia junto à EMARF os cursos de pósgraduação indicados pela Coordenação de Pessoal de Nível Superior – Capes.
De 13 de abril de 2007. Constitui Comissão de Acompanhamento do CAE para o ano de 2007.
De 27 de outubro de 2006. Cria o Grupo de Estudo (GE) como parte integrante do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) para Magistrados Federais vinculados ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
De 20 de março de 2006. Disciplina Providências Relativas ao Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) de Magistrados Federais vinculados ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, principalmente sobre inscrições.
De 05 de dezembro de 2005. Disciplina o Curso de Aperfeiçoamento e Especialização (CAE) de Magistrados Federais vinculados ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
De 27 de setembro de 2005. Constitui a Comissão do CAE para o ano de 2005.
De 05 de dezembro de 2005. Autoriza o Diretor-Geral da EMARF a instituir o programa de aperfeiçoamento e especialização para magistrados federais da 2ª Região.
Normas da ENFAM
De 08 de janeiro de 2025. Disciplina o credenciamento de cursos oficiais.
De 07 de janeiro de 2025. Dispõe sobre os Planejamentos Estratégicos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - Enfam; das Escolas Judiciais de Magistratura e da Enfam; e do Programa de Pós-Graduação em Direito e Poder Judiciário - Mestrado Profissional Enfam.
De 07 de janeiro de 2025. Dispõe sobre a instituição da Rede Nacional de Escolas Judiciais e da Magistratura – Renejum e dá outras providências.
De 07 de janeiro de 2025. Estabelece os critérios de pontuação ou valoração de aperfeiçoamento técnico para promoção de integrantes da magistratura estadual e federal.
De 07 de janeiro de 2025. Institui o Banco Nacional de Formadores e estabelece os procedimentos para atuação de formadores certificados em cursos do programa de formação de formadores.
De 07 de janeiro de 2025. Dispõe sobre as diretrizes pedagógicas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados.
De 07 de janeiro de 2025. Dispõe sobre o disciplinamento de cursos internacionais promovidos ou credenciados pela Enfam.
De 07 de janeiro de 2025. Estabelece os procedimentos de reconhecimento de escolas ou instituições para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais.
De 07 de janeiro de 2025. Dispõe sobre os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento magistrados e de formadores.
De 07 de janeiro de 2025. Disciplina a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente e pela participação em banca examinadora de curso de pós-graduação.
Normas do CNJ
De 12 de novembro de 2012. Dispõe sobre as diretrizes administrativas e financeiras para a formação de magistrados e servidores do Poder Judiciário.
De 22 de fevereiro de 2011. Dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados, acerca do rito e das penalidades, e dá outras providências.
De 06 de abril de 2010. Dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º grau.
Normas do CJF
De 04 de março de 2013. Dispõe sobre o Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais – PNA e dá outras providências.