Normas da EMARF
De 09 de agosto de 2024. Dispõe sobre o procedimento a ser adotado quanto ao estágio vinculado à EMARF na Seção Judiciária do Espírito Santo.
De 21 de junho de 2023. Retifica o artigo 3º da Portaria Nº TRF2-PTE-2023/00019, de 02 de junho de 2023.
De 02 de junho de 2023. Estabelece normas e procedimentos para o recrutamento e seleção de estagiários de Direito, no âmbito da EMARF e revoga a Portaria nº 23, de 30 de abril de 2021.
De 30 de abril de 2021. Estabelece normas e procedimentos para o recrutamento e seleção de estagiários de Direito, no âmbito da EMARF e revoga a Portaria nº 05, de 09 de maio de 2017.
De 18 de maio de 2018. Designa servidores para subscrição de Termos de Estágio no âmbito da 2ª Região e revoga portaria TRF2-PTE-2018/00003, de 13 de abril de 2018.
De 13 de abril de 2018. Designa servidores para subscrição de Termos de Estágio no âmbito da 2ª Região e revoga portaria TRF2-PTE-2017/00010, de 10 de julho de 2017.
De 10 de julho de 2017. Dispõe sobre o procedimento a ser adotado quanto ao estágio vinculado à EMARF na Seção Judiciária do Espírito Santo.
De 10 de julho de 2017. Designa servidores para subscrição de Termos de Estágio no âmbito da 2ª Região.
De 09 de maio de 2017. Estabelece normas e procedimentos para o recrutamento e seleção de estagiários de Direito, no âmbito da EMARF e revoga a Portaria nº 06, de 17 de novembro de 2016.
De 17 de novembro de 2016. Estabelece normas e procedimentos para o recrutamento e seleção de estagiários de Direito, no âmbito da EMARF e revoga a Portaria nº 14, de 29 de agosto de 2013.
De 29 de agosto de 2013. Dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado para estagiários de direito no âmbito da Escola.
De 25 de agosto de 2010. Dispõe sobre a regulamentação do Processo Seletivo Simplificado de Seleção para Estagiários de Direito da EMARF.
De 26 de janeiro de 2009. Indica Juíza Federal para promover processo seletivo simplificado de estudantes de direito para estágio jurídico da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – EMARF a fim de atuarem na Vara Federal de São Pedro da Aldeia.
De 22 de junho de 2007. Indica Juiz Federal para promover seleção de estudantes de direito para estágio jurídico da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – EMARF a fim de atuarem nas Varas Federais de Campos.
De 22 de junho de 2007. Indica Juiz Federal para promover seleção de estudantes de direito para estágio jurídico da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – EMARF a fim de atuarem nas Varas Federais de Volta Redonda e Resende.
De 22 de junho de 2007. Indica Juiz Federal para promover seleção de estudantes de direito para estágio jurídico da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – EMARF a fim de atuarem nas Varas Federais de São João de Meriti, Duque de Caxias e Nova Iguaçu.
De 22 de junho de 2007. Indica Juiz Federal para promover seleção de estudantes de direito para estágio jurídico da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – EMARF a fim de atuarem na Vara Federal de São Pedro da Aldeia.
De 22 de junho de 2007. Indica Juíza Federal para promover seleção de estágio jurídico da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – EMARF para atuar na Vara Federal de Itaperuna.
Normas do TRF da 2ª Região
Dispõe sobre a atualização do valor pago a título de auxílio-transporte para os estagiários da Justiça Federal da 2ª Região.
De 10 de setembro de 2024. Dispõe sobre o reajuste do valor do auxílio-financeiro (bolsa) pago aos estagiários da Justiça Federal da 2ª Região.
De 05 de fevereiro de 2024. Dispõe sobre a atualização do valor pago a título de auxílio-transporte para os estagiários da Justiça Federal da Seção Judiciária do Espírito Santo.
De 06 de dezembro de 2023. Dispõe sobre a quantidade máxima de estagiários no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região.
De 17 de novembro de 2023. Dispõe sobre a renovação dos contratos de todos os estagiários da Justiça Federal até 19 de dezembro de 2024.
De 23 de janeiro de 2023. Despacho TRF2-DES-2023/02409, da Presidência do TRF2.
De 09 de janeiro de 2023. Dispõe sobre a autorização de reajuste das bolsas de estágio.
De 09 de janeiro de 2023. Dispõe sobre a quantidade máxima de estagiários no âmbito da Justiça Federal da 2ª Região.
De 07 de novembro de 2022. Dispõe sobre a renovação dos contratos de estagiários até 19 de dezembro de 2023.
De 18 de novembro de 2021. Dispõe sobre manutenção do quantitativo de vagas de estagiários autorizado para o exercício de 2022.
De 26 de julho de 2021. Dispõe sobre o reajuste do auxílio-financeiro dos estagiários.
De 30 de abril de 2021. Dispõe sobre o restabelecimento dos quantitativos de estagiários, por cada unidade judiciária, fixados pela Portaria nº TRF2-PTP-2017/00646 de 10 de outubro de 2017, nos termos propostos pelas Direções dos Foros (JFRJ-OFI-2021/01523 e JFES-OFI-2021/00513).
De 03 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre o quantitativo de vagas destinadas ao programa de estágio da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 2ª Região e as reservas de vagas para as ações afirmativas.
De 06 de outubro de 2020. Autoriza a renovação dos contratos dos estagiários até 31 de dezembro de 2021.
De 12 de dezembro de 2019. Reduz quantitativo de estagiários.
De 24 de setembro de 2019. Fixa o valor do auxílio financeiro para os estagiários da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 2ª Região a partir de 1º de janeiro de 2020.
De 16 de maio de 2019. Autoriza a prorrogação dos contratos de estágio até 31 de dezembro de 2019.
De 13 de março de 2019. Fixa o valor diário do Auxílio-Transporte para os estagiários da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 2ª Região.
De 23 de outubro de 2018. Mantém o atual quantitativo de estagiários na 2ª Região até 30 de junho de 2019.
De 20 de junho de 2018. Limita a renovação dos contratos de estágio até 31 de dezembro de 2018.
De 25 de abril de 2018. Fixa o valor diário do auxílio transporte para estagiários no âmbito da Justiça Federal desta 2ª Região e revoga a portaria nº TRF2-PTP-2017/0083, de 22 de fevereiro de 2017.
De 10 de outubro de 2017. Fixa a quantidade máxima de estagiários, no âmbito da Justiça Federal desta 2ª Região, dá outras providências e revoga a portaria nº TRF2-PTP-2016/00106, de 08 de março de 2016.
De 07 de agosto de 2006. Normas para a administração do programa de estágio.
De 08 de março de 2004. Dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 2ª Região.
De 07 de fevereiro de 2003. Dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 2ª Região. Ficam revogadas as Resoluções nº 13, de 08/08/2002, nº 02, de 21/01/2002 e nº 16, de 21/05/2001, todas deste Tribunal, e demais disposições em contrário.
De 08 de agosto de 2002. Dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 2ª Região. Ficam revogadas as Resoluções nº 16, de 21/05/2001 e nº 02, de 21/01/2002, todas deste Tribunal, e demais disposições em contrário.
Demais Normas
De 04 de outubro de 2012. Dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
De 15 de abril de 2011. Institui o Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
De 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nºs 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6º da Medida Provisória nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.