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Normas relativas à EMARF

A EMARF possui uma gama de normas relativas a cada área de funcionamento:

Destaques de Cursos

  • ícone do cursoCurso "Direito Ambiental e Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural: Temas Atuais", dias 23, 29 e 30 de setembro de 2022. Público-alvo específico. Mais detalhes
  • ícone do cursoCurso a distância "Resolução nº 253/2018 do CNJ, Alterada pela Resolução nº 386/2021: Tratamento de Vítimas no Âmbito do Sistema de Justiça Criminal", de 12 a 23 de setembro de 2022. Público-alvo específico. Mais detalhes
  • ícone do cursoCurso "Direito e Economia: Indivíduos e Sociedade", de 2 de setembro a 21 de outubro de 2022. Público-alvo específico. Mais detalhes
  • ícone do cursoCurso "Licitações e Contratos Administrativos: Lei 14.133/21", de 2 de setembro a 7 de outubro de 2022. Público-alvo específico. Mais detalhes
  • ícone do cursoCurso a distância "Lei nº 13.964/2019: Lei Anticrime - Parte 1", de 29 de agosto a 9 de setembro de 2022. Público-alvo específico. Mais detalhes
  • ícone do cursoPalestra "Conhecendo a Procuradoria da Fazenda Nacional: Estrutura, Cobrança da Dívida Ativa e Representação Judicial", dia 26 de agosto de 2022. Público-alvo específico. Mais detalhes

Destaques de Publicações

  • ícone do livroLançamento virtual do livro A Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais Sociais e as Políticas Públicas. Acesse o livro abrir em nova janela
  • ícone da revistaLançamento virtual do livro Liberdade Religiosa e Direitos Humanos. Acesse o livro abrir em nova janela

Destaques do Estágio Jurídico

  • ícone de estágioVeja o Edital abrir em nova janela do Processo Seletivo Simplificado para estágio de Direito na 3ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ. Inscrições de 15 a 26 de agosto de 2022.
  • ícone de estágioVeja o Resultado abrir em nova janela e o Edital abrir em nova janela do Processo Seletivo Simplificado para estágio de Direito no Gabinete do Desembargador Guilherme Diefenthaeler. Inscrições de 25 de julho até as 19h de 05 de agosto de 2022.
  • ícone de estágioVeja o Edital abrir em nova janela do Processo Seletivo Simplificado para estágio de Direito na Vara Federal de Magé. Inscrições de 18 de julho a 1º de agosto de 2022.
  • ícone de estágioVeja o Edital abrir em nova janela do Processo Seletivo Simplificado para estágio de Direito na Vara Federal de Macaé. Inscrições de 29 de junho a 08 de julho de 2022.
  • ícone de estágioDespacho TRF2-DES-2021/37008 abrir em nova janela. Dispõe sobre manutenção do quantitativo de vagas de estagiários autorizado para o exercício de 2022.

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