Poder Judiciário
Destaques e Notícias
Veja as resoluções TRF2-RSP-2021/00064, TRF2-RSP-2021/00057, TRF2-RSP-2021/00051, TRF2-RSP-2021/00029, TRF2-RSP-2020/00057, TRF2-RSP-2020/00017, TRF2-RSP-2020/00016, TRF2-RSP-2020/00012, TRF2-RSP-2020/00010 e TRF2-RSP-2020/00008 sobre medidas de prevenção ao Coronavírus
Diretoria da Emarf para o biênio 2021-2023 toma posse em 08 de abril. Saiba mais sobre a cerimônia aqui
Livro Digital "Reflexões sobre Direito e Economia", parceria com a FGV-Rio. Leia o livro na página da Fundação
Normas relativas à EMARF
A EMARF possui uma gama de normas relativas a cada área de funcionamento:
Destaques de Cursos
Curso a distância "Aspectos Penais da Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021", de 22 de novembro a 3 de dezembro de 2021. Público-alvo específico. Mais detalhes
Curso "Criações da Inteligência Artificial e a Propriedade Intelectual", de 19 a 29 de novembro de 2021. Público-alvo específico. Mais detalhes
Curso a distância "LGPD Penal: Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados para Segurança Pública e Investigação Criminal", de 8 a 19 de novembro de 2021. Público-alvo específico. Mais detalhes
Curso "Controle Judicial de Políticas Públicas Sociais", dias 22 e 28 de outubro e 5 e 18 de novembro de 2021. Público-alvo específico. Mais detalhes
Curso a distância "Lei nº 13.964/2019: Lei Anticrime - Parte 2", de 18 a 29 de outubro de 2021. Público-alvo específico. Mais detalhes
Destaques de Publicações
Lançamento virtual do Volume 34 da Revista da Emarf. Acesse a revista 
. Outros volumes podem ser visualizados no Portal da Revista 
Lançamento virtual do Volume 12 - Nº 2 do Caderno de Fenomenologia e Direito da EMARF, uma parceria com a UFRJ. Acesse a revista
Lançamento virtual do livro A Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais Sociais e as Políticas Públicas. Acesse 
Lançamento virtual do livro Liberdade Religiosa e Direitos Humanos. Acesse o Destaques do Estágio Jurídico
Veja o Edital do Processo Seletivo para estágio de Direito nas Varas Federais de Vitória/ES. Inscrições de 25 de outubro a 10 de novembro de 2021.- Veja o Edital do Processo Seletivo para estágio de Direito na 1ª Vara Federal de Nova Friburgo. Inscrições de 18 a 28 de outubro de 2021.
- Veja o Edital do Processo Seletivo para estágio de Direito na 2ª Vara Federal de Duque de Caxias. Inscrições de 13 de outubro a 05 de novembro de 2021.
- Veja o Edital do Processo Seletivo para estágio de Direito nas 1ª e 2ª Varas Federais de Campos dos Goytacazes. Inscrições de 04 a 15 de outubro de 2021.
- Veja o Edital do Processo Seletivo para estágio de Direito na 1ª Vara Federal de Teresópolis. Inscrições de 27 de setembro a 22 de outubro de 2021.
- Veja o Edital do Processo Seletivo para estágio de Direito na 11ª Vara Federal de Execução Fiscal. Inscrições de 28 de junho a 1º de julho de 2021.
- Veja o Edital do Processo Seletivo para estágio de Direito na 12ª Vara Federal de Execução Fiscal. Inscrições de 7 a 11 de junho de 2021.
- Veja o Edital do Processo Seletivo para estágio de Direito na Vara Federal de São Mateus, no Espírito Santo. Inscrições de 24 a 28 de maio de 2021.