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Normas relativas à EMARF

A EMARF possui uma gama de normas relativas a cada área de funcionamento:

Destaques de Cursos

  • ícone do cursoCurso a distância "Aspectos Penais da Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021", de 22 de novembro a 3 de dezembro de 2021. Público-alvo específico. Mais detalhes
  • ícone do cursoCurso "Criações da Inteligência Artificial e a Propriedade Intelectual", de 19 a 29 de novembro de 2021. Público-alvo específico. Mais detalhes
  • ícone do cursoCurso a distância "LGPD Penal: Anteprojeto de Lei de Proteção de Dados para Segurança Pública e Investigação Criminal", de 8 a 19 de novembro de 2021. Público-alvo específico. Mais detalhes
  • ícone do cursoCurso "Controle Judicial de Políticas Públicas Sociais", dias 22 e 28 de outubro e 5 e 18 de novembro de 2021. Público-alvo específico. Mais detalhes
  • ícone do cursoCurso a distância "Lei nº 13.964/2019: Lei Anticrime - Parte 2", de 18 a 29 de outubro de 2021. Público-alvo específico. Mais detalhes

Destaques de Publicações

  • ícone da revistaLançamento virtual do Volume 34 da Revista da Emarf. Acesse a revista abrir em nova janela. Outros volumes podem ser visualizados no Portal da Revista abrir em nova janela
  • ícone da revistaLançamento virtual do Volume 12 - Nº 2 do Caderno de Fenomenologia e Direito da EMARF, uma parceria com a UFRJ. Acesse a revista abrir em nova janela
  • ícone do livroLançamento virtual do livro A Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais Sociais e as Políticas Públicas. Acesse o livro abrir em nova janela
  • ícone da revistaLançamento virtual do livro Liberdade Religiosa e Direitos Humanos. Acesse o livro abrir em nova janela

Destaques do Estágio Jurídico

  • ícone de estágioVeja o Edital abrir em nova janela do Processo Seletivo para estágio de Direito nas Varas Federais de Vitória/ES. Inscrições de 25 de outubro a 10 de novembro de 2021.
  • ícone de estágioVeja o Edital abrir em nova janela do Processo Seletivo para estágio de Direito na 1ª Vara Federal de Nova Friburgo. Inscrições de 18 a 28 de outubro de 2021.
  • ícone de estágioVeja o Edital abrir em nova janela do Processo Seletivo para estágio de Direito na 2ª Vara Federal de Duque de Caxias. Inscrições de 13 de outubro a 05 de novembro de 2021.
  • ícone de estágioVeja o Edital abrir em nova janela do Processo Seletivo para estágio de Direito nas 1ª e 2ª Varas Federais de Campos dos Goytacazes. Inscrições de 04 a 15 de outubro de 2021.
  • ícone de estágioVeja o Edital abrir em nova janela do Processo Seletivo para estágio de Direito na 1ª Vara Federal de Teresópolis. Inscrições de 27 de setembro a 22 de outubro de 2021.
  • ícone de estágioVeja o Edital abrir em nova janela do Processo Seletivo para estágio de Direito na 11ª Vara Federal de Execução Fiscal. Inscrições de 28 de junho a 1º de julho de 2021.
  • ícone de estágioVeja o Edital abrir em nova janela do Processo Seletivo para estágio de Direito na 12ª Vara Federal de Execução Fiscal. Inscrições de 7 a 11 de junho de 2021.
  • ícone de estágioVeja o Edital abrir em nova janela do Processo Seletivo para estágio de Direito na Vara Federal de São Mateus, no Espírito Santo. Inscrições de 24 a 28 de maio de 2021.

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