Poder Judiciário

Destaques e Notícias

Veja as resoluções TRF2-RSP-2021/00057, TRF2-RSP-2021/00029, TRF2-RSP-2020/00057, TRF2-RSP-2020/00017, TRF2-RSP-2020/00016, TRF2-RSP-2020/00012, TRF2-RSP-2020/00010 e TRF2-RSP-2020/00008 sobre medidas de prevenção ao Coronavírus
Diretoria da Emarf para o biênio 2021-2023 toma posse em 08 de abril. Saiba mais sobre a cerimônia aqui
Livro Digital "Reflexões sobre Direito e Economia", parceria com a FGV-Rio. Leia o livro na página da Fundação

Normas relativas à EMARF

A EMARF possui uma gama de normas relativas a cada área de funcionamento:

Curso a distância"Resolução nº 253/2018 do CNJ, Alterada pela Resolução nº 386/2021: Tratamento de Vítimas no Âmbito do Sistema de Justiça Criminal", de 30 de agosto a 10 de setembro de 2021. Público-alvo específico. Mais detalhes
Curso "Novo Marco Legal do Saneamento Básico e as PPP's", dias 22, 23, 29 e 30 de julho de 2021. Público-alvo específico. Mais detalhes
Curso "Controle Judicial de Políticas Públicas Sociais", dias 22 e 29 de outubro e 5 de novembmro de 2021. Público-alvo específico. Mais detalhes

Curso "A Reforma da Previdência: Sua Aplicação e Jurisprudência. Atualização em Direito Previdenciário", dias 6, 13, 20 e 27 de agosto de 2021. Público-alvo específico. Mais detalhes
Curso a distância "Resolução 288/2019 do CNJ", de 2 a 13 de agosto de 2021. Público-alvo específico. Mais detalhes
Curso "Execução Fiscal", dias 27 de maio, 17 e 24 de junho e 21 de outubro de 2021. Público-alvo específico. Mais detalhes

Lançamento virtual do Volume 34 da Revista da Emarf. Acesse a revista . Outros volumes podem ser visualizados no Portal da Revista
Lançamento virtual do Volume 12 - Nº 2 do Caderno de Fenomenologia e Direito da EMARF, uma parceria com a UFRJ. Acesse a revista

Lançamento virtual do livro A Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais Sociais e as Políticas Públicas. Acesse o livro
Lançamento virtual do livro Liberdade Religiosa e Direitos Humanos. Acesse o livro

Veja o Edital do Processo Seletivo para estágio de Direito na Vara Federal de Magé. Inscrições de 19 a 30 de julho de 2021.
Veja o Edital do Processo Seletivo para estágio de Direito na 1ª Vara Federal de Itaboraí. Inscrições de 15 a 23 de julho de 2021.
Veja o Edital do Processo Seletivo para estágio de Direito na 4ª Vara Federal de São João de Meriti. Inscrições de 14 a 30 de julho de 2021.
Veja o Edital do Processo Seletivo para estágio de Direito na 11ª Vara Federal de Execução Fiscal. Inscrições de 28 de junho a 1º de julho de 2021.

Veja o Edital do Processo Seletivo para estágio de Direito na 12ª Vara Federal de Execução Fiscal. Inscrições de 7 a 11 de junho de 2021.
Veja o Edital do Processo Seletivo para estágio de Direito na Vara Federal de São Mateus, no Espírito Santo. Inscrições de 24 a 28 de maio de 2021.
Despacho da Presidência TRF2-DES-2021/14543 , de 30 de abril de 2021.
Dispõe sobre o restabelecimento dos quantitativos de estagiários, por cada unidade judiciária, fixados pela Portaria nº TRF2-PTP-2017/00646 de 10 de outubro de 2017.